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Prefeitura de Lagoa do Sítio

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Legislação



LEI MUNICIPAL Nº 326/2022 LAGOA DO SÍTIO-PI, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação de bens móveis de propriedade do Município de Lagoa do Sítio-PI e da outras providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 325/2022, LAGOA DO SÍTIO-PI, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e da outras providencias. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 324/2022, LAGOA DO SÍTIO-PI, 16 DE NOVEMBRO 2022
Cria a Ouvidoria Geral do Município de Lagoa do Sítio-PI e da outras providencias. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 323/2022 LAGOA DO SÍTIO-PI, 15 DE AGOSTO DE 2022
Dispõe sobre a criação do processo de seleção Meritocrática da Gestão Escolar do Município de Lagoa do Sítio-PI, na forma que especifica e da outras providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 322/2022 LAGOA DO SÍTIO-PI, 15 DE AGOSTO DE 2022
Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 321/2022 LAGOA DO SÍTIO-PI, 26 DE JULHO DE 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar o novo Piso Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde ACS e aos Agentes de Combate às Endemias ACE do Município de Lagoa do Sítio-PI Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 320/2022 LAGOA DO SÍTIO-PI, 20 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre a DIRETRIZES para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2023, da reformulação do Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 319/2022 LAGOA DO SÍTIO-PI, 30 DE MAIO DE 2022
Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 318/2022 LAGOA DO SÍTIO-PI, 08 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre alteração do vencimento dos Profissionais do Magistério do Município de Lagoa do Sítio-PI, e dá outras providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 317/2022 LAGOA DO SÍTIO-PI, 21 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, no Município de Lagoa do Sítio-PI. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 316/2022 LAGOA DO SÍTIO-PI, 08 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio-PI, que percebem com base no salário mínimo e dá outras providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 315/2022 LAGOA DO SÍTIO-PI, 08 DE MARÇO DE 2022
Ficam fixadas as gratificações dos ocupantes de Cargos em Comissão CC-2 e das Funções Comissionadas, FC-1, FC-2, FC-3 da Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio-PI, e dá outras providencias. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 314/2022 LAGOA DO SÍTIO-PI, 08 DE MARÇO DE 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes Combate as Endemias - ACE, e da outras providencias. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 313/2022 LAGOA DO SÍTIO, 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 312/2022 LAGOA DO SÍTIO, 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Abre Crédito Adicional Especial Suplementar no valor de R$ 130.100,00 (Centro e trinta mil, e cem reais) para inclusão de natureza de despesa e vínculos no Orçamento Municipal aprovado através da Lei Municipal nº 278/2020, e da outras providencias. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 311/2021 LAGOA DO SÍTIO - PI, 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação uma área de terra localizada no Povoado São Domingos (zona rural) Município de Lagoa do Sítio - PI. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 310/2021 LAGOA DO SÍTIO - PI, 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação uma área de terra localizada no Povoado São Domingos (zona rural) Município de Lagoa do Sítio - PI. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 309/2021 LAGOA DO SÍTIO - PI, 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre autorização de Abono Salarial em forma de rateio para os profissionais da educação básica municipal, - FUNDEB vinculados a Secretaria Municipal de Educação de Lagoa do Sítio-PI Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 308/2021 LAGOA DO SÍTIO - PI, 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a Concessão de Incentivo Financeiro Variável por Desempenho para os profissionais da Atenção Primária da Saúde - APS, pelo programa PREVINE BRASIL e da outras providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 307/2021 LAGOA DO SÍTIO - PI, 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
Cria a Coordenadoria Municipal de Politicas Públicas para a Juventude, na Estrutura Administrativa do Poder Executivo, do Município de Lagoa do Sítio-PI, e dá outras providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 306/2021 LAGOA DO SÍTIO - PI, 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a criação do Cargo de Agente de Licitação - CC-2 e das Funções de Fiscal de Contrato - FC-1 e Gestor de Contrato - FC-1, na estrutura administrativa do Município de Lagoa do Sítio-PI, e dá outras providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 305/2021 LAGOA DO SÍTIO - PI, 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
Cria a Coordenadoria Municipal de Direitos Humanos, na Estrutura Administrativa do Poder Executivo, do Município de Lagoa do Sítio-PI, e dá outras providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 304/2021 LAGOA DO SÍTIO - PI, 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal- REFIS 2021 do Município de Lagoa do Sítio-PI, que promove a oportunidade dos contribuintes regularizem os tributos municipais e da outras providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 303/2021 LAGOA DO SÍTIO - PI, 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a alteração do Anexo II - A Alínea "g" e Alínea "d" da Lei Municipal Nº 022/1997 de 17 de novembro de 1997, e dá outras providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 302/2021 LAGOA DO SÍTIO - PI, 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
Denomina de AÇOUGUEIRO CHICO POETA, o Matadouro Público Municipal , situado na Localidade Tamboril zona rural do Município de Lagoa do Sítio-PI Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 301/2021 LAGOA DO SÍTIO - PI, 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
Denomina de PÉ DE CAJAZEIRA o cemitério Público Municipal, que fica localizado na Rua São José centro Lagoa do Sítio-PI Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 300/2021 NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 299/2021 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento do Município de Lagoa do Sítio - PI, para o Exercício Financeiro de 2022 e da outras providencias. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 298/2021 PLANO PLURIANUAL - PPA QUADRIÊNIO 2022-2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lagoa do Sítio – PI para o quadriênio 2022-2025. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 297/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 05 DE OUTUBRO DE 2021
Denomina o ESPAÇO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRÁS, que fica localizado na Avenida Mundim Ferreira s/n bairro Piçarra, zona urbana do Município de Lagoa do Sítio-PI, e dá outras providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 296/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 05 DE OUTUBRO DE 2021
Denomina de ACS Inácia Ferraz da Silva a ACADEMIA DE SAÚDE que fica localizada na Avenida Mundico Félix, s/n bairro Angico, zona urbana do Município de Lagoa do Sítio-Pi e dá outras providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 294/2021 Lagoa do Sítio - PI, 28 de junho de 2021.
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação uma área de terra localizada no Povoado São José do Sambito (PINICADA) Município de Lagoa do Sítio - PI.
Mais informações: Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação uma área de terra localizada no Povoado São José do Sambito (PINICADA) Município de Lagoa do Sítio - PI, medindo 1.230m², que será utilizada para a construção de uma Quadra Poliesportiva, e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 292/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 02 DE JUNHO DE 2021
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Lagoa do Sítio-PI
Mais informações: Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Lagoa do Sítio-PI, reformula o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 291/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 07 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de Lagoa do Sítio-PI e dá outras providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 290/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 07 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre o Controle e o Combate à Poluição Visual no âmbito do Município de Lagoa do Sítio-PI e dá outras providências Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 289/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 07 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre as atividades pertinentes ao Controle da Poluição Atmosférica, padrões e gestão da quantidade do ar no Município de Lagoa do Sítio-PI, conforme especifica e adota outras providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 288/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 07 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobra a Política Municipal do Meio Ambiente no Município de Lagoa do Sítio-PI e dá outras providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 287/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 07 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre o controle da Poluição Sonora no Município de Lagoa do Sítio-PI, e dá outras providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 286/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 07 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano no Município de Lagoa do Sítio-PI, e dá outras providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 285/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 06 DE ABRIL DE 2021
Denomina de Atleta Edilson de Sousa Pereira, a academia de Saúde localizada no Povoado São Domingos, ao lado da UBS, na Zona Rural do Município de Lagoa do Sítio-PI. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 284/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 06 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre a Denominação de Prédio Público que funcionará a Sede da Prefeitura municipal, localizada na Av. Mundim Ferreira< Bairro Piçarra e dá outras providências.
Mais informações: Fica denominado o Prédio Público Municipal a Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio-PI , localizada na Avenida Mundim Ferreira, no Bairro Piçarra, nesta cidade de Lagoa do Sítio-PI- de "PALÁCIO MUNICIPAL FRANCISCO ANTONIO BEZERRA DE MOURA - FRANCISCO DITOSO".
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LEI MUNICIPAL Nº 283/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 15 DE MARÇO DE 2021
Altera a Lei nº 276/2020 para adequar o Piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate de Endemias no âmbito do Município de Lagoa do Sítio-PI Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 282/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 15 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre o Reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos Municipais do Município de Lagoa do Sítio-PI, que percebem com base no salário mínimo e dá outras providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 281/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 15 DE MARÇO DE 2021
Declara de Utilidade Pública uma área de terra localizada na zona urbana do Município de Lagoa do Sítio-PI, medindo 2.141,70m², como integrante do Patrimônio Público Municipal Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 280/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 15 DE MARÇO DE 2021
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação uma área de terra localizada no Povoado São José do Sambito (PINICADA). Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 279/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 15 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
Mais informações: "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamento na forma da Lei Federal nº14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências"
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LEI MUNICIPAL Nº 276/2020 LAGOA DO SÍTIO- PI, 10 DE MARÇO DE 2020.
Altera a Lei nº229/2015 de junho de 2015, para modificar o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no âmbito do Município de Lagoa do Sítio-PI, e dá outras providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 275/2020 LAGOA DO SÍTIO-PI, 10 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre o Reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos Municipais do Município de Lagoa do Sítio-PI, e dá outras providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 0274/2020 LAGOA DO SÍTIO-PI, 10 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre o Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educação - Magistério do Município de Lagoa do Sítio-PI, e dá outras providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL N° 273/2020 Lagoa do Sítio-PI, 09 de janeiro de 2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. Visualizar
LEI MUNICIPAL N° 271/2019 Lagoa do Sítio-PI, 17 de dezembro de 2019
Dispões sobre a alteração do Anexo II - A Alínea "g" e Alínea "d" da Lei Municipal n° 022/1997 de 17 de novembro de 1997, e dá outras providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 270/2019 Lagoa do Sítio-PI, 08 de julho de 2019
Denomina de MANOEL JOAQUIM DOS ANJOS, a Praça localizada, entre as Avenidas Eudóxio Lima Verde e Mundico Félix no centro do Município de Lagoa do Sitio-Pi e dá outras providências. Visualizar
Lei Municipal N°268/2019 Lagoa do Sítio-PI, 20 de março de 2019
Altera a Lei n° 229/2015 de junho de 2015, para modificar o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no âmbito do Município de Lagoa do Sítio-PI, e dá outras providências. Visualizar
Lei Municipal N°267/2019 Lagoa do Sítio-PI, 20 de março de 2019
Dispõe sobre o Vencimento dos Servidores Públicos Municipais do Município de Lagoa do Sítio-PI, e dá outras providências. Visualizar
Lei Municipal N° 266/2019 Lagoa do Sítio-PI, 20 de março de 2019
Dispõe sobre o Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educação - Magistério do Município de Lagoa do Sítio-PI, e dá outras providências. Visualizar
Lei Municipal N°265/2018 Lagoa do Sítio-PI, 19 de dezembro de 2018
Denomina de EUCLíDES FERREIRA DA SILVA, a Unidade Escolar com 06(seis) salas de aula modelo Projeto Padrão FNOE, localizada no bairro Piçarra Lagoa do Sítio-P/, o que especifica e dá outras providências. Visualizar
Lei Municipal N°264/2018 Lagoa do Sítio-PI, 19 de dezembro de 2018
Denomina de JOAQUIM MATIAS LIMA VERDE, a Unidade Escolar com 06(seis) salas de aula modelo Projeto Padrão FNDE, localizada na Rua São José, no bairro centro Lagoa do Sítio-PI, o que específica e dá outras providências. Visualizar
Lei Municipal N° 263/2018 Lagoa do Sítio-PI, 19 de dezembro de 2018
Dispões sobre a alteração do Anexo II- A Alínea g da Lei Municipal N°022-1997 de 17 de novembro de 1997, e dá outras providências. Visualizar
Lei Municipal Nº 262/2018 Lagoa do Sítio-PI, 19 de dezembro de 2018
Dispõe sobre o Reordenamento da Concessão de Benefícios Eventuais no Âmbito da Politica de Assistência Social no Município de Lagoa do Sítio-PI, e dá outras Providências. Visualizar
Lei Municipal Nº 260/2018 Lagoa do Sítio-PI, 17 de dezembro de 2018
Declara para fins de Desapropriação na forma da Lei um Terreno no zona urbana do Município de Lagoa do Sítio-Pi, medindo 2.534m² (dois mil quinhentos e trinta e quatro metros quadrados), o que especifica e dá potras providências. Visualizar
Lei Municipal N° 259/2018 Lagoa do Sítio-PI, 29 outubro de 2018
Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha, nas Escolas. Visualizar
Lei Municipal Nº 257/2018 Lagoa do Sítio-PI, 30 de maio de 2018
Dispõe Sobre Alteração dos Incisos I,II,II do Art. 1° da Lei n°098/2006 Visualizar
Lei Municipal Nº 256/2018 Lagoa do Sítio-PI, 30 de maio de 2018
Autoriza a Concessão Gratuita de Uso do Bem Público Agro Industria de Beneficiamento do Pedúnculo do Caju Visualizar
Lei Municipal nº254/2018 Lagoa do Sítio-PI, 02 de abril de 2018
Dispõe sobre o Vencimento dos Servidores Públicos Municipais Visualizar
Lei Municipal nº253/2018 Lagoa do Sítio-PI, 02 de abril de 2018
Dispõe sobre o Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educação Visualizar
Lei Municipal N° 250/2017 Lagoa do Sítio-PI, 04 de outubro de 2017
Adota o Diário Eletrônico dos Municípios do Estado do Piauí, instituído e administrado pela APPM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Lagoa do Sítio-PI, e dá outros providências. Visualizar
Lei Municipal N°248/2017 Lagoa do Sítio-PI, 22 de agosto de 2017
Institui e Regulamenta Gratificação por Desempenho Variável do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica -PMAQ-AB a ser concedido aos Servidores da Estratégia Saúde da Família, e dá outras providências. Visualizar
Lei Municipal N°247/2017 Lagoa do Sítio-PI, 22 de agosto de 2017
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do Município de Lagoa do Sítio-PI, e dá outras Providências. Visualizar
Lei Municipal N°246/2017 Lagoa do Sítio-PI, 20 de março de 2017
Denomina Adão Barnabé da Vera Cruz, a Rua que fica entre a residência do Sr. Amilton da Silva Nascimento e do Sr. Francisco do Nascimento Barnabé no Bairro Angico, Lagoa do Sítio-PI, e dá outras Providências. Visualizar
Lei Municipal N°245/2017 Lagoa do Sítio-PI, 20 de março de 2017
Cria o Cargo de Provimento em Comissão - Diretor de Unidade Básica Avançada de Saúde - UBAS, do Município de Lagoa do Sítio-PI, e dá outras providências. Visualizar
Lei Municipal N°244/2017 Lagoa do Sítio-PI, 06 de março de 2017
Dispõe sobre o vencimento e remuneração dos profissionais da Educação - Magistério do Município de Lagoa do Sítio-PI, e dá outras providências. Visualizar
Lei Municipal N° 243/2017 Lagoa do Sítio-PI, 06 de março 2017
Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos Servidores Públicos Municipais do Município de Lagoa do Sítio-PI, e dá outras providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 242/2016, LAGOA DO SÍTIO-PI, 22 DE NOVEMBRO DE 2016.
Concede Incentivo Fiscal aos Devedores de Impostos e Taxas com a Fazendo pública Municipal de Lagoa do Sítio e dá Outras Providências Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 238/2016 LAGOA DO SÍTIO-PI, 04 DE ABRIL DE 2016
Reformula o número de vagas de cargos de provimento efetivo de que trata a Lei nº 155/2011, de 24 de maio de 2011, o que especifica e dá outras providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 237/2016, LAGOA DO SÍTIO-PI, 28 DE MARÇO DE 2016.
Dispõe sobre o Vencimento dos Profissionais da Educação - Magistério no Município de Lagoa do Sítio – PI e dá Outras Providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 236/2016, LAGOA DO SÍTIO-PI, 28 DE MARÇO DE 2016.
Dispõe sobre o Reajuste do Vencimento dos Servidores público Municipais do Município de Lagoa do Sítio – PI e dá Outras Providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 235/2015, LAGOA DO SÍTIO-PI, 17 DE OUTUBRO DE 2015.
Denomina LUIS GOMES DA SILVA a Unidade Básica de Saúde do Povoado Carnaíba de Dentro, Zona Rural do Município de Lagoa do Sítio – PI e dá Outras Providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 234/2015, LAGOA DO SÍTIO-PI, 17 DE NOVEMBRO DE 2015
Cria o Cargo de Técnico Municipal em Prótese Dentária do Município de Lagoa do Sítio-PI, e dá outras providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 231/2015, LAGOA DO SÍTIO-PI, 10 DE JULHO DE 2015.
Denomina de GERCINEIDE DE SOUSA MONTEIRO RABELO o Centro de Referência Especializado (CREAS), localizado na Rua Zeca de Sousa no Município de Lagoa do Sítio – PI e dá Outras Providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 230/2015 LAGOA DO SÍTIO-PI, 19 DE JUNHO DE 2015
Aprova o Plano Municipal de Educação de Lagoa do Sítio-PI, e dá outras Providencias Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 229/2015, LAGOA DO SÍTIO-PI, 26 DE JUNHO DE 2015.
Dispõe sobre a Fixação do Piso Salarial dos Agente Comunitários de Saúde e Agentes de Combates as Endemias do Município de Lagoa do Sítio – PI e dá Outras Providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 227/2015 LAGOA DO SÍTIO-PI, 15 DE MAIO DE 2015
Cria o Cargo de Coordenador Técnico Municipal dos Programas de Saúde do Município de Lagoa do Sítio-PI, e dá outras providências Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 226/2015, LAGOA DO SÍTIO-PI, 23 DE DE MARÇO DE 2015.
Dispõe sobre o Reajuste do Vencimento dos Servidores público Municipais do Município de Lagoa do Sítio – PI e dá Outras Providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 225/2015, LAGOA DO SÍTIO-PI, 23 DE DE MARÇO DE 2015.
Dispõe sobre o Vencimento dos Profissionais da Educação - Magistério no Município de Lagoa do Sítio – PI e dá Outras Providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 224/2014 , LAGOA DO SÍTIO-PI, 15 DEZEMBRO DE 2014.
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação e dá Outras Providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 223/2014 LAGOA DO SÍTIO-PI, 15 DE DEZEMBRO DE 2014
Dispõe sobre a Criação do Sistema Municipal de Educação no Município de Lagoa do Sítio-PI e dá outras providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 220/2014 , LAGOA DO SÍTIO-PI, 30 DE JUNHO DE 2014.
Dispõe sobre o Nome da Av. Projetada Nº 17 de MARIA GENI DOS REIS SILVA e dá Outras Providências Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 219/2014 , LAGOA DO SÍTIO-PI, 20 DE MAIO DE 2014.
Denomina de JOSÉ MONTEIRO DA SILVA o Conjunto Habitacional, localizado na Rua São José, Centro Lagoa do Sítio – PI e dá Outras Providências Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 218/2014 , LAGOA DO SÍTIO-PI, 20 DE MAIO DE 2014.
Dispõe sobre os Nomes das Ruas do Povoado Sítio Santo Antônio e dá Outras Providências Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 216/2014 , LAGOA DO SÍTIO-PI, 30 DE ABRIL DE 2014
Denomina de VICENTE EVANGELISTA DOS SANTOS o Colégio Municipal localizado na Comunidade Tapera Velha Município de Lagoa do Sítio e dá Outras Providências Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 215/2014 , LAGOA DO SÍTIO-PI, 30 DE ABRIL DE 2014
Denomina de MANOEL COSTA MONTE a Academia de Saúde, localizada no Povoado Sítio Santo Antônio e dá Outras Providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 214/2014 , LAGOA DO SÍTIO-PI, 30 DE ABRIL DE 2014
Denomina de ANTONIO PEREIRA DA COSTA a Unidade Básica de Saúde localizada no Povoado Sítio Santo Antônio no Município de Lagoa do Sítio –PI e dá Outras Providências Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 213/2014 , LAGOA DO SÍTIO-PI, 30 DE ABRIL DE 2014
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente no Município de Lagoa do Sítio – PI – COMDEMA e dá Outras Providências Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 212/2014 , LAGOA DO SÍTIO-PI, 25 DE MARÇO DE 2014
Dispõe sobre o Reajuste do Vencimento dos Servidores público Municipais do Município de Lagoa do Sítio – PI e dá Outras Providências Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 211/2014, LAGOA DO SÍTIO-PI, 25 DE MARÇO DE 2014
Dispõe sobre o Reajuste do Vencimento dos Profissionais da Educação - Magistério no Município de Lagoa do Sítio – PI e dá Outras Providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 210/2013 LAGOA DO SÍTIO-PI, 11 DE DEZEMBRO DE 2013.
Dispõe sobre a Regulamentação do Uso de Maquinário Público do Município de Lagoa do Sítio – PI, para Fins de Prestação de Serviço a Particular e dá Outras Providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 208/2013 LAGOA DO SÍTIO-PI, 29 DE NOVEMBRO DE 2013
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lagoa do Sítio para o Exercício Financeiro de 2014 e dá Outras Providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 207/2013 LAGOA DO SÍTIO-PI, 28 DE NOVEMBRO DE 2013
Declara de Utilidade pública para Fins de Desapropriação um Lote de Terra localizado na Rua São José medindo 2.500 m2 que será utilizado para construção de uma Quadra Poliesportiva e dá Outras Providências Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 206/2013 LAGOA DO SÍTIO-PI, 28 DE NOVEMBRO DE 2013
Dispõe sobre o Mandato e Estabelece Regra de Transição no Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares no Município de Lagoa do Sítio e dá Outras Providências Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 205/2013 LAGOA DO SÍTIO-PI, 12 DE NOVEMBRO DE 2013
Denomina de RAIMUNDA FERREIRA DE MOURA SOUSA a Unidade Básica de Saúde localizado no Povoado São Domingos Município de Lagoa do Sítio – PI e dá Outras Providências Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 204/2013 LAGOA DO SÍTIO-PI, 12 DE NOVEMBRO DE 2013
Institui no Município de Lagoa do Sítio – PI, o Tratamento Diferenciado e Favorecido as Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e dá Outras Providências Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 203/2013 LAGOA DO SÍTIO-PI, 24 DE JUNHO DE 2013
Declara de Utilidade pública para Fins de Desapropriação um Lote de Terra localizado na Rua São José medindo 4.800 m2 que será utilizado para a Construção de uma Unidade Escolar o que Especifica e dá Outras Providências Visualizar
LEI Nº 196/2013 LAGOA DO SÍTIO-PI, 23 DE ABRIL 2013.
Cria o Cargo de Técnico de Enfermagem e Técnico em Agropecuária e Amplia o número de vagas de cargos de provimento efetivo de Motorista.
Mais informações: Cria o Cargo de Técnico de Enfermagem e Técnico em Agropecuária e Amplia o número de vagas de cargos de provimento efetivo de Motorista, de que se trata a Lei nº022/97 de 15 de novembro de 1997, bem assim a Lei nº099/2006, de 20 de novembro de 2006, o que especifica e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 194/2013 LAGOA DO SÍTIO-PI, 19 DE ABRIL DE 2013
Altera a Lei Municipal Nº 005/1997, que cria o Conselho Municipal de Saúde do Município de Lagoa do Sítio – PI e dá Outras Providências. Visualizar
LEI Nº 190/2013 LAGOA DO SÍTIO-PI, 15 DE JANEIRO 2013.
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento no Município de Lagoa do Sítio-PI, e dá outras providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 177/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 10 DE ABRIL DE 2012.
Dispõe sobre a alteração do Plano de Carreira , Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Lagoa do Sítio-PI. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 035/2012, LAGOA DO SÍTIO-PI, 14 DE STEMBRO DE 2012
Fixa subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Lagoa do Sítio-PI.
Mais informações: Fixa subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Lagoa do Sítio-PI, para a legislatura que se inicia em primeiro de janeiro de 2013, nos termos do Art. 37, inciso XI, da Constituição Federal, e Art. 34, inciso XXI da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 173/2011 LAGOA DO SÍTIO-PI, 20 DE DEZEMBRO DE 2011
Dispõe sobre a Ampliação de Licença Maternidade das Funcionárias e da Licença Paternidade de Funcionários Públicos do Município de Lagoa do Sítio-PI e dá Outras Providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 155/2011 LAGOA DO SÍTIO-PI, 24 DE MAIO DE 2011
Reformula o número de vagas de cargos de provimento efetivo de que trata a Lei Nº 099/2006, de 20 de novembro de 2006, o que especifica e dá outras providências. Visualizar
LEI Nº 146/2010 LAGOA DO SÍTIO-PI, 14 DE DEZEMBRO DE 2010.
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente no Município de Lagoa do Sítio-PI, e dá outras providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 143/2010 LAGOA DO SÍTIO-PI, 09 DE SETEMBRO DE 2010
Cria os Cargos que menciona, fixa remuneração e dá outras providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 140/2009, LAGOA DO SÍTIO-PI, 26 DE MAIO DE 2010.
Cria no Município de Lagoa do Sítio-PI, O REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO-REDA, para a Contratação Temporária visando Atender Interesse Público, de Pessoal por tempo Indeterminada e dá Outras Providencias Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 139/2009 Lagoa do Sítio-PI, 22 de dezembro de 2009
Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Lagoa do Sitio Pl, e dá outras providencias. Visualizar
LEI MUNICIPAL N° 138/2009 LAGOA DO SÍTIO-PI, 11 DE DEZEMBRO DE 2009.
Dispõe sobre a Concessão de Documentação Básica no Município de Lagoa do Sítio – PI e dá Outras Providências Visualizar
LEI MUNICIPAL N° 137/2009 LAGOA DO SÍTIO-PI, 11 DE DEZEMBRO DE 2009.
Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Construção de Banheiros Públicos masculinos e femininos em os estabelecimentos Públicos e Privados no Município de Lagoa do Sítio e dá Outras Providências Visualizar
LEI MUNICIPAL N° 136/2009 LAGOA DO SÍTIO-PI, 11 DE DEZEMBRO DE 2009.
Dispõe sobre a Proibição do Consumo de Cigarros, cigarrilhas, Charutos, Cachimbos ou de qualquer produto Fumigenos, derivados ou não do Tabaco, na forma que Especifica no Município de Lagoa do Sítio e dá Outras Providências Visualizar
LEI MUNICIPAL N° 133/2009 LAGOA DO SÍTIO-PI, 09 DE NOVEMBRO DE 2009.
Dispõe sobre outorga de Cessão de Direito Real de Uso de um Terreno Urbano Pertencente ao Município de Lagoa do Sitio e dá Outras Providências Visualizar
LEI MUNICIPAL N° 132/2009 LAGOA DO SÍTIO-PI, 09 DE NOVEMBRO DE 2009.
Determina a Abertura de Concurso para Criação e Escolha e Divulgação do Hino Oficial do Município de Lagoa do Sítio e dá Outras Providências Visualizar
LEI MUNICIPAL N° 130/2009 LAGOA DO SÍTIO-PI, 25 DE JUNHO DE 2009.
Cria o Conselho Gestor do Tele Centro Comunitário do Município de Lagoa do Sítio – PI e dá Outras Providências Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 128/2009 LAGOA DO SÍTIO-PI, 06 DE ABRIL DE 2009
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer da Prefeitura de Lagoa do Sítio-PI, e dá outras providências. Visualizar
LEI Nº 128/2009 LAGOA DO SÍTIO-PI, 06 DE ABRIL DE 2009.
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio e dá outras providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL N° 127/2009 LAGOA DO SÍTIO-PI, 06 ABRIL DE 2009.
Fixa o Vencimento dos Ocupantes de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio- PI, e dá Outras Providências Visualizar
LEI MUNICIPAL N° 126/2009 LAGOA DO SÍTIO-PI, 04 DE MARÇO DE 2009.
Dispõe sobre o Reajuste de Servidores Públicos Municipal da Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio –PI e dá Outras Providências Visualizar
LEI MUNICIPAL N° 125/2009 LAGOA DO SÍTIO-PI, 04 DE MARÇO DE 2009.
Dispõe sobre Alteração do Capítulo II do Art. 2º da Lei Municipal nº 102/2007 de 05 de março de 2007, da Lei de Criação do Conselho do Fundeb Visualizar
LEI MUNICIPAL N° 122/2008 LAGOA DO SÍTIO-PI, 17 DE SETEMBRO DE 2008
Fixa Subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito o dos Secretários Municipais de Lagoa do Sítio PI para Legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2009 nos termos do Art. 29, v, da Constituição Federal Visualizar
LEI MUNICIPAL N° 120/2008 LAGOA DO SÍTIO-PI, 25 DE JUNHO DE 2008
Dispõe sobre a Denominação de uma Unidade Escolar Construída na Localidade Maria Coita Visualizar
LEI MUNICIPAL N° 119/2008 LAGOA DO SÍTIO-PI, 05 MAIO DE 2008
Institui o Valor da Gratificação aos Cargos a que se refere o § 1º do Art. 1º da Lei 098/2006 e dá outras Providencias Correlatas Visualizar
LEI MUNICIPAL N° 118/2008 LAGOA DO SÍTIO-PI, 04 DE ABRIL DE 2008
Autoriza o Poder Executivo a Oferecer Garantia de Financiamento a Caixa Econômica Federal e dá outras Providencias Correlatas Visualizar
LEI MUNICIPAL N° 117/2008 LAGOA DO SÍTIO-PI, 31 MARÇO DE 2008
Dispõe sobre a Contratação de Financiamento junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras Providencias Correlatas Visualizar
LEI MUNICIPAL N° 116/2008 LAGOA DO SÍTIO-PI, 31 MARÇO DE 2008
Dispõe sobre a Contratação de Financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES, através do Banco do Brasil, na Qualidade de Agente Financeiro, a Oferecer Garantias e dá outras Providencias Correlatas. Visualizar
LEI MUNICIPAL N° 115/2008 LAGOA DO SÍTIO-PI, 19 MARÇO DE 2008
Dispõe sobre o Reajuste dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio e dá Outras Providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL N° 114/2008 LAGOA DO SÍTIO-PI, 19 MARÇO DE 2008
Dispõe sobre o Reajuste dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio e dá Outras Providências Visualizar
LEI MUNICIPAL N° 113/2008 LAGOA DO SÍTIO-PI, 19 MARÇO DE 2008
Fixa o Vencimento dos Servidores de Cargo em Comissão e Funções de Confiança da Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio –PI e dá Outras Providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL N° 111/2007 LAGOA DO SÍTIO-PI, 11 DE DEZEMBRO DE 2007.
Define as Obrigações de Pequeno Valor, previstas no parágrafo 3º do Art. 100 da Constituição Federal, e os Precatórios Judiciais Excepcionais pelo “Caput” o Art. 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá Outras Providênci Visualizar
LEI MUNICIPAL N° 110/2007 LAGOA DO SÍTIO-PI, 11 DE DEZEMBRO DE 2007.
Dispõe sobre a Concessão de Benefícios Eventuais pela Assistência Social e dá Outras Providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL N° 108/2007 LAGOA DO SÍTIO-PI, 22 DE AGOSTO DE 2007.
Dispõe sobre a Criação Denominação de uma Biblioteca Público Municipal no Município de Lagoa do Sítio e dá Outras Providências Visualizar
LEI MUNICIPAL N° 107/2007 LAGOA DO SÍTIO-PI, 05 DE JULHO DE 2007.
Modifica a Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC da Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio e dá Outras Providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL N° 105/2007 LAGOA DO SÍTIO-PI, 29 MAIO DE 2007.
Dispõe sobre o Reajuste dos Servidores Públicos Municipal da Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio – PI e dá Outras Providências Visualizar
LEI MUNICIPAL N° 104/2007 LAGOA DO SÍTIO-PI, 29 MAIO DE 2007.
Fixa o Vencimento dos Servidores de Cargos em Comissão e Funções de Confiança da Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio – PI e dá Outras Providências Visualizar
LEI MUNICIPAL N° 103/2007 LAGOA DO SÍTIO-PI, 29 MAIO DE 2007.
Dispõe sobre o Reajuste dos Servidores Públicos Municipais de Lagoa do Sítio – PI e dá Outras Providências Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 102/2007 DE 05 DE MARÇO DE 2007
Dispõem sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 101/2006 LAGOA DO SÍTIO-PI, 05 DE DEZEMBRO DE 2006
Institui o Plano Municipal de Educação, na conformidade do Parágrafo 1º, do art. 151 da Lei Orgânica do Município de Lagoa do Sítio-PI. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 099/2006 LAGOA DO SÍTIO-PI, 20 DE NOVEMBRO DE 2006
Reformula o de Cargos de Provimento efetivo de que trata a Lei nº 022/1997, de 15 de novembro de 1997, Cria Novos Cargos e dá outras providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 098/2006 LAGOA DO SÍTIO-PI, 07, DE NOVEMBRO DE 2006
Cria os Cargos que menciona, fixa remuneração e dá outras providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 096/2006, LAGOA DO SÍTIO-PI, 11 DE AGOSTO DE 2006
Concede Título de Cidadão Sitiolagoense e dá outras providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 095/2006, LAGOA DO SÍTIO-PI, 25 DE MAIO DE 2006
Concede Título de cidadania e dá outras providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 094/2006, LAGOA DO SÍTIO-PI, 25 DE MAIO DE 2006
Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos Servidores Públicos Municipais do Município de Lagoa do Sítio-PI, e dá outras providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 092/2006, LAGOA DO SÍTIO-PI, 25 DE MAIO DE 2006
Fixa o vencimento dos servidores de Cargos em Comissão e Funções de Confiança da Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio-PI. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 091/2006, LAGOA DO SÍTIO-PI, 24 DE MAIO DE 2006
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro de 2007, e dá outras providências Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 090/2006, LAGOA DO SÍTIO-PI, 03 DE ABRIL DE 2006
Modifica o Anexo I, da Lei Municipal nº 078/2005, de 02 de maio de 2005, e dá outras providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 089/2005 LAGOA DO SÍTIO-PI, 05 DE ZEMBRO DE 2005
Altera o art.1º da Lei Municipal nº 085/2005, de 22 de agosto de 2005 Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 086/2005, DE 22 DE AGOSTO DE 2005.
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Habitação e o Fundo Mundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 085/2005 LAGOA DO SÍTIO-PI, 22 DE AGOSTO DE 2005
Autoriza o Poder Executivo garantia de financiamento à Caixa Econômica Federal, e dá outras procidências correlatas Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 084/2005 LAGOA DO SÍTIO-PI, 27 DE JUNHO DE 2005
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 058/2001 de 26 de novembro de 2001. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 083/2005 LAGOA DO SÍTIO-PI, 01 DE JUNHO DE 2005
Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos Servidores Públicos Municipais do Município de Lagoa do Sítio-PI, e dá outras providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 082/2005 LAGOA DO SÍTIO-PI, 23 DE MAIO 2005
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria anual para o exercício financeiro de 2006, e dá outras providencias. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 081/2005 LAGOA DO SÍTIO-PI, 17 DE MAIO 2005
Disciplina as despesas com Assistência Social no Município de Lagoa do Sítio-PI, e dá outras providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 080/2005 LAGOA DO SÍTIO-PI, 02 DE MAIO DE 2005
Fixa subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Lagoa do Sítio-PI. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 079/2005 LAGOA DO SÍTIO-PI, 02 DE MAIO DE 2005
Dispõe sobre o reajuste e gratificações dos servidores públicos municipais e da outras providências. Visualizar
LEI Nº 078/2005 LAGOA DO SÍTIO-PI, 02 DE MAIO DE 2005.
Dispõe sobre a reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio, Estado Piauí, e de suas Secretarias, Institui Cargos em Comissão e Funções de Confiança e dá outras providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 077/2005 LAGOA DO SÍTIO-PI, 04 DE ABRIL DE 2005
Institui a operação de Movimento de Fundos Interno no Município de Lagoa do Sítio-PI Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 076/2005 Lagoa do Sítio-PI, 04 de abril de 2005
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de imóveis pertencentes ao Município de Lagoa do Sítio-PI, e dá outras providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 075/2005 LAGOA DO SÍTIO-PI, 13 DE DEZEMBRO DE 2005
Dispõem sobre a criação da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCILA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO SÍTIO-PI. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 072/2004 LAGOA DO SÍTIO-PI, 20 DE OUTUBRO DE 2004
Concessão do Sistema de Água da Zona Urbana para o SISAR Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 070/2004 LAGOA DO SÍTIO-PI, 18 DE MARÇO DE 2004
Autoriza Publicação dos Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio no “DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS” e dá Outras Providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 069/2003 LAGOA DO SÍTIO-PI, 30 DE DEZEMBRO DE 2003
Institui no Município de Lagoa do Sítio, a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – COSIP prevista no Art. 149- A da Constituição Federal. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 068/2003 LAGOA DO SÍTIO-PI, 30 DE DEZEMBRO DE 2003
Cria a Controladoria Interna do Município de Lagoa do Sítio-PI, e dá outras providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 065/2003 LAGOA DO SÍTIO-PI, 27 DE MAIO DE 2003
Reajusta a Remuneração dos Servidores do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio e dá Outras Providências Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 063/2003 LAGOA DO SÍTIO-PI, 19 DE MAIO DE 2003
Cria o Cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e dá outras providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 060/2002 LAGOA DO SÍTIO-PI, DE 24 DE JUNHO DE 2002
Modifica os Indicadores Constante nos Anexos I e II da Lei Municipal Nº 45/2000, de 08 de maio de 2000 e dá Outras Providências Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 059/2002 LAGOA DO SÍTIO-PI, DE 27 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2003 e dá Outras Providências Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 058/2001 LAGOA DO SÍTIO-PI, 26 DE NOVEMBRO DE 2001
Dispõe sobre a criação do CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE no Município de Lagoa do Sítio-PI, e dá outras providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 055/2000 LAGOA DO SÍTIO-PI, DE 18 SETEMBRO DE 2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Participar do Consorcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado da Região Valenciana – SIRVAN e dá Outras Providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 054/2001 LAGOA DO SÍTIO-PI, DE 04 DE ABRIL DE 2001
Institui o Programa de Renda Mínima da Educação “Bolsa Escola” Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 053/2001 LAGOA DO SÍTIO-PI, DE 02 ABRIL DE 2001
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável e dá Outras Providências. Visualizar
LEI Nº 052/2021 DE 20 DE MARÇO DE 2001
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM LAGOA DO SÍTIO-PI E SUAS ATRIBUIDAS NO ÂMBITO DO MUNICIPAL Visualizar
LEI N° 052/2001 Lagoa do Sítio-PI, 20 de março de 2001
Dispõe sobre a criação" - da Vigilância Sanitária em Lagoa do Sítio - PI e suas atribuições no âmbito do Município. Visualizar
LEI MUNICIPAL 051/2001 LAGOA DO SÍTIO-PI DE 20 DE MARÇO DE 2001
Dispõe sobre a reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio, Estado Piauí, e de suas Secretarias, Institui Cargos em Comissão e Funções de Confiança e dá outras providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 049/2000 LAGOA DO SÍTIO-PI, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000
Fixa subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Lagoa do Sítio-PI. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 048/2000 LAGOA DO SÍTIO-PI, DE 14 DE JUNHO DE 2000
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Proceder a Desapropriação de uma Área de Terra no Povoado São Domingos e dá Outras Providências Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 047/2000 LAGOA DO SÍTIO-PI, DE 14 DE JUNHO DE 2000
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentaria do Município de Lagoa do Sítio do Exercício Financeiro de 2001 e dá Outras Providências Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 046/2000 LAGOA DO SÍTIO-PI, DE 25 DE MAIO DE 2000
Cria Povoados no Município e dá Outras Providências Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 045/2000 LAGOA DO SÍTIO-PI, DE 08 DE MAIO DE 2000
Altera o art. 13 de Lei Municipal nº 029/98, de 20 de abril de 1998, acrescido ao item I a alínea "e" e modifica os anexos I e II da mesma Lei Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 040/1998 LAGOA DO SÍTIO-PI, 03 DE NOVEMBRO DE 1998
O Poder Executivo Cria a Secretaria Municipal de Saúde, o que especifica e dá outras providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 029/1998 LAGOA DO SÍTIO-PI, 03 DE ABRIL DE 1998
Dispõe sobre a reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio, Estado Piauí, e de suas Secretarias, Institui Cargos em Comissão e Funções de Confiança e dá outras providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 024/2012, LAGOA DO SÍTIO-PI, 18 DE NOVEMBRO DE 1997.
Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Lagoa do Sítio, e dá outras providências. Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº022/97 de Novembro de 1997
Dispõe sobre a criação do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio-PI, fixa vencimentos e dá outras providencias. Visualizar
Lei N° 019/1997 Lagoa do Sítio-PI, 27 de Outubro de 1997
Institui o Código Municipal de Postura e dá outras providências Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 01/1997 LAGOA DO SÍTIO-PI, 03 DE JANEIRO DE 1997
Estabelece a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio-PI, e dá outras providências Visualizar

DECRETO MUNICIPAL GP Nº 038/2022 LAGOA DO SÍTIO-PI, 31 DE OUTUBRO DE 2022
Decreta Feriado Público Municipal o dia 01 DE NOVEMBRO DE 2022, no Município de Lagoa do Sítio – PI e das outras providências. Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 37/2022, LAGOA DO SÍTIO-PI, 17 DE OUTUBRO DE 2022
Resolve antecipar o feriado do dia do servidor público para o dia 20 de outubro de 2022, quinta feira e decreta Ponto Facultativo o dia 21 de outubro de 2022 sexta feira nos órgãos públicos municipais e dá outras providencias. Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 031/2022 LAGOA DO SÍTIO-PI, 01 DE AGOSTO DE 2022
Abre Crédito Adicional Especial Suplementar Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 031/2022 LAGOA DO SÍTIO-PI, 01 DE AGOSTO DE 2022
Abre Crédito Adicional Especial Suplementar Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 030/2022 LAGOA DO SÍTIO-PI, 12 DE JULHO DE 2022
Decreta LUTO OFICIAL por 03 (três) dias, em virtude do falecimento da Servidora Pública Municipal, Aposentada Professora ANTONIA ISABEL DE MOURA, do Município de Lagoa do Sítio-PI. Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 025/2022 SUPLEMENTAÇÃO JULHO DE 2022
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Procedências. Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 024/2022 LAGOA DO SÍTIO-PI, 14 DE JUNHO DE 2022
Fica decretado Ponto Facultativo o dia 17 de junho de 2022. Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 023/2022 LAGOA DO SÍTIO-PI, 09 DE JUNHO DE 2022
Decreta Feriado Público Municipal o dia 13 de junho de 2022 Visualizar
DECETO MUNICIPAL Nº 021/2022 LAGOA DO SÍTIO-PI, 01 DE JUNHO DE 2022
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Procedências. Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 020/2022 LAGOA DO SÍTIO-PI, 01 DE JUNHO DE 2022
Abre Crédito Adicional Especial Suplementar Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 019/2022 LAGOA DO SÍTIO-PI, 20 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre a Convocação da Conferencia Municipal de Juventude e dá outras providências. Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 017/2022 LAGOA DO SÍTIO-PI, 02 DE MAIO DE 2022
Abre Crédito Adicional Especial Suplementar Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 016/2022 LAGOA DO SÍTIO-PI, 20 DE ABRIL DE 2022
Decreta ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais o dia 22 de abril de 2022, sexta feira e dá outras providencias. Visualizar
DECETO MUNICIPAL Nº 015/2022 LAGOA DO SÍTIO-PI, 12 DE ABRIL DE 2022
Decreta ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais o dia 14 de abril de 2022, quinta feira santa e dá outras providencias. Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 014/2022 LAGOA DO SÍTIO-PI, 01 DE ABRIL DE 2022
Abre Crédito Adicional Especial Suplementar Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 013/2022 LAGOA DO SÍTIO-PI, 24 DE MARÇO DE 2022
Convoca a 1ª Plenária Municipal de Saúde Mental do Município de Lagoa do Sítio-PI, e da outras providencias. Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 011/2022 LAGOA DO SÍTIO-PI, 03 DE MARÇO DE 2022
Abre Crédito Adicional Especial Suplementar Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 010/2022 LAGOA DO SÍTIO-PI, 23 DE FEVEREIRO DE 2022
Fica decretado Ponto Facultativo o dia 28 de fevereiro de 2022 e feriado o dia 01 de março de 2022. Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 08/2022 LAGOA DO SÍTIO-PI, 03 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais adotadas para evitar o aumento de casos de COVID-19 no Município de Lagoa do Sitio-PI, e da outras providências. Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 05/2022 LAGOA DO SÍTIO-PI, 24 DE JANEIRO DE 2022
EMENTA, Decreta feriado Público Municipal o dia 26 de janeiro de 2022 e Ponto Facultativo o dia 27 de janeiro de 2022, e dás outras providências. Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 04/2022 LAGOA DO SÍTIO-PI, 03 DE FEVEREIRO DE 2022
Regulamenta o Cálculo e o Reajuste da UFM (unidade fiscal municipal), Lançamento a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao Exercício de 2021 e dá outras providencias Visualizar
DECETO MUNICIPAL Nº 03/2022 LAGOA DO SÍTIO-PI, 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Procedências. Visualizar
DECETO MUNICIPAL Nº 02/2022 LAGOA DO SÍTIO-PI, 01 DE FEVEREIRO DE 2022
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Procedências. Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 01/2022 LAGOA DO SÍTIO, 03 DE JANEIRO DE 2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 014 X /2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 06 DE ABRIL DE 2021
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, criado pela Lei Municipal nº 213/2014 de 30 de abril de 2014 e dá outras providências. Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 055/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Decreta Recesso Natalino e de Final de Ano nos Órgão da Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio-PI, e dá outras providências. Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 054/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Estabelece a programação financeira, as metas bimestrais de arrecadação e cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício financeiro de 2022, do Município de Lagoa do Sítio-PI. Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 053/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Convoca a IV Conferência Municipal de Educação do Município de Lagoa do Sítio-PI Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 050/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre à EXONERAÇÃO dos ocupante dos Cargos em Comissão CC-2 e das Funções de Confiança FC-1 da Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio-PI.
Mais informações: Dispõe sobre à EXONERAÇÃO dos ocupante dos Cargos em Comissão CC-2 e das Funções de Confiança FC-1 da Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio-PI, Secretarias e demais órgãos municipais, e dá outras providências.
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DECRETO MUNICIPAL GP Nº 049/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Convoca a 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Lagoa do Sítio-PI, e dá outras providências. Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 045/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 26 DE OUTUBRO DE 2021
Decreta Ponto Facultativo o dia 28 de outubro de 2021, e da outras providências. Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 044/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 18 DE OUTUBRO DE 2021
Decreta Ponto Facultativo o dia 19 de outubro de 2021, e da outras providências. Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 043/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 04 DE OUTUBRO DE 2021
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Procedências. Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 043/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 08 DE OUTUBRO DE 2021
Decreta Ponto Facultativo o dia 11 de outubro de 2021, e da outras providências. Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 042/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 04 DE OUTUBRO DE 2021
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Procedências. Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 041/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 02 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a Regulamentação dos artigos 15 a 20 a Lei Municipal 292/2021, que dispõe sobre o Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Lagoa do Sítio-PI - FIA e da outras providencias. Visualizar
DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2021, LAGOA DO SÍTIO-PI, 02 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais adotadas do dia 02 de setembro 2021 ao dia 18 de setembro de 2021 em todo o território do Município de Lagoa do Sítio - PI, voltadas para o enfrentamento a Pandemia do Novo Coronavírus – COVID- 19.
Mais informações: Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais adotadas do dia 02 de setembro 2021 ao dia 18 de setembro de 2021 em todo o território do Município de Lagoa do Sítio - PI, voltadas para o enfrentamento a Pandemia do Novo Coronavírus – COVID- 19.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2021, LAGOA DO SÍTIO-PI, 02 DE SETEMBRO DE 2021
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Procedências. Visualizar
DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2021, LAGOA DO SÍTIO-PI, 14 DE AGOSTO DE 2021
Decreta LUTO OFICIAL por 03 (três) dias, em virtude do falecimento da Servidora Pública Municipal Aposentada Senhora MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA BATISTA Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 035/2021 Lagoa do Sítio-PI, de 02 de agosto de 2021.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2021, LAGOA DO SÍTIO-PI, 28 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais adotadas do dia 28 de julho 2021 ao dia 12 de agosto de 2021 em todo o território do Município de Lagoa do Sítio - PI, voltadas para o enfrentamento a Pandemia do Novo Coronavírus – COVID- 19.
Mais informações: Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais adotadas do dia 28 de julho 2021 ao dia 12 de agosto de 2021 em todo o território do Município de Lagoa do Sítio - PI, voltadas para o enfrentamento a Pandemia do Novo Coronavírus – COVID- 19, e da outras providências.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2021, LAGOA DO SÍTIO-PI, 26 DE JULHO DE 2021
Convoca a 11ª Conferencia Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa do Sítio-PI e da outras providências. Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 032/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 26 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre autorização para suplementação e abertura de Crédito Adicional Especial Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 031/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 26 DE JULHO DE 2021
Abre Crédito Adicional Especial Suplementar Visualizar
DECRETO GP Nº 030/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 13 DE JUNHO DE 2021.
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas ao controle da disseminação da grave crise em Saúde Pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19) Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 029/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 01 DE JULHO DE 2021
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Procedências. Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 028/2021 Lagoa do Sítio-PI, 25 de junho de 2021.
Dispõe sobre a prorrogação e ampliação das medidas excepcionais adotadas para o controle da grave crise sanitária em Saúde Pública no Município de Lagoa do Sítio - PI, provocada pelo vírus SARS – Cov-2
Mais informações: Dispõe sobre a prorrogação e ampliação das medidas excepcionais adotadas para o controle da grave crise sanitária em Saúde Pública no Município de Lagoa do Sítio - PI, provocada pelo vírus SARS – Cov-2 no período de 26 de junho a 10 de julho de 2021, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 027/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 11 DE JUNHO DE 2021
Dispõe sobre as medidas excepcionais adotadas para o controle da grave crise sanitária em Saúde Pública.
Mais informações: Dispõe sobre as medidas excepcionais adotadas para o controle da grave crise sanitária em Saúde Pública no Município de Lagoa do Sítio-PI, provocada pelo vírus SARS- Covid-2 no período de 11 de junho a 25 de junho de 2021, e dá outras providências.
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DECRETO MUNICIPAL GP Nº 026/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 01 JUNHO DE 2021
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Procedências. Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 024/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 27 DE MAIO DE 2021
Dispõe sobre as medidas excepcionais adotadas para o controle da grave crise sanitária em Saúde Pública.
Mais informações: Dispõe sobre as medidas excepcionais adotadas para o controle da grave crise sanitária em Saúde Pública no Município de Lagoa do Sítio-PI, provocada pelo vírus SARS-Cov-2 no período de 27 de maio a 10 de junho de 2021, e dá outras providências.
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DECRETO MUNICIPAL GP Nº 023/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 25 DE MAIO DE 2021
Decreta "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA"
Mais informações: Decreta "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", para fins do art. 65 da Lei complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, em razão de permanência da Grave Crise de Saúde Pública decorrente da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e suas repercussões nas finanças públicas, e dá outras providências.
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DECRETO GP Nº 022/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 11 DE MAIO DE 2021
Prorroga e amplia os efeitos do DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2021 que dispõe sobre as medidas excepcionais adotadas para o controle do COVID-02 Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 021/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 06 DE MAIO DE 2021
Decreta Ponto Facultativo o dia 07 de maio de 2021, (sexta-feira), e ,dá outras providências. Visualizar
DECRETO GP Nº 020/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 03 DE MAIO DE 2021
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Lagoa do Sítio-PI, para atender o padrão mínimo de qualidade do SIAFIC.
Mais informações: Estabelece o Plano de Adequação do Município de Lagoa do Sítio-PI, para atender o padrão mínimo de qualidade do SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
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DECRETO MUNICIPAL GP Nº 019/2021, LAGOA DO SÍTIO-PI, 29 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas ao controle da grave crise sanitária em Saúde Pública no Município de Lagoa do Sítio-PI, provocada pelo vírus SARS Cov2 no período de 29 de abril a 10 de maio de 2021. Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 017/2021, LAGOA DO SÍTIO-PI, 15 DE ABRIL DE 2021
Prorroga os efeitos do DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2021
Mais informações: Prorroga os efeitos do DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2021 que dispõe sobre as medidas excepcionais adotadas para o controle da grave crise sanitária em Saúde Pública no Município de Lagoa do Sítio-PI, provocada pelo vírus SARS - Covid-2 no período de 16 de abril a 25 de abril de 2021, e dá outras providências.
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DECRETO MUNICIPAL GP Nº 016/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 09 DE ABRIL DE 2021
Decreta LUTO OFICIAL por 03 (três) dias, em virtude do falecimento da Ex-primeira-dama do Município de Lagoa do Sítio-PI, Senhora REGINA MARIA PINHEIRO LEAL REIS Visualizar
DECRETO GP Nº 015/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 08 DE ABRIL 2021
Decreta Ponto Facultativo o dia 09 de abril de 2021 (sexta feira), com objetivo de ampliar o distanciamento Social como forma de contenção a pandemia do Novo Coronavírus, e dá outras providências. Visualizar
DECRETO Nº 14, DE 01 DE ABRIL DE 2021 - SUPLEMENTAÇÃO
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Procedências. Visualizar
DECRETO GP Nº 013/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 30 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre as medidas excepcionais adotadas para o controle da grave crise sanitária em Saúde Pública.
Mais informações: Dispõe sobre as medidas excepcionais adotadas para o controle da grave crise sanitária em Saúde Pública no Município de Lagoa do Sítio-PI, provocada pelo vírus SARS - Cov-2 no período de 31 de março a 15 de abril 2021, e dá outras providências.
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DECRETO GP Nº 012/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 29 DE MARÇO DE 2021.
Decreta ponto Facultativo os dias 30 e 31 de março de 2021.
Mais informações: Decreta ponto Facultativo os dias 30 e 31 de março de 2021, com objetivo de ampliar o distanciamento Social como forma de contenção a pandemia do Novo Coronavírus e, dá outras providências.
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DECRETO MUNICIPAL GP Nº 011/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 25 DE MARÇO DE 2021
Decreta Ponto Facultativo o dia 26 de março de 2021 ( sexta-feira), e dá outras providências. Visualizar
DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 16 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas ao controle da disseminação da grave crise em Saúde Pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Lagoa do Sítio-Pi, num período de 15(quinze) dias, Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 09/2021 Lagoa do Sítio-PI, 04 de março de 2021
Decreta LUTO OFICIAL por 07(sete) dias, em virtude do falecimento do Servidor Público Municipal Aposentado Senhor JOÃO ANTONIO DOS REIS, e dá outras providências. Visualizar
DECRETO Nº 08 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - SUPLEMENTAÇÃO
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Procedências. Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 07/2021 LAGOA DO SITIO, 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas ao controle da disseminação da grave crise em Saúde Pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Lagoa do Sítio-Pi, num período de 15(quinze) dias, Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 06/2021 Lagoa do Sítio-PI, 16 de fevereiro de 2021
Decreta Ponto Facultativo o dia 17 de fevereiro de 2021, (quarta feira), e da outras providências. Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 05/2021 Lagoa do Sítio-PI 08 de fevereiro 2021
Regulamenta o Cálculo e o Reajuste da UFM (unidade fiscal municipal), Lançamento a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao Exercício de 2020 e dá outras providencias Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 04/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 01 DE FEVEREIRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 03/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 22 DE JANEIRO DE 2021
Decreta Feriado Público Municipal o dia 26 janeiro de 2021, e das outras providências. Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 02/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 18 DE JANEIRO DE 2021
Estabelece medidas direcionadas ao controle da disseminação da grave crise em Saúde Pública em decorrência da Pandemia do Novo Coronavirus (Covid-19) no Município de Lagoa do Sítio-PI, num período de 30(trinta) dias, e dá outras providências Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 01/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 04 DE JANEIRO DE 2021
Decreto de Suplementação Visualizar
DECRETO GP Nº 02/2020
EMENTA: cede o Senhor JOSÉ REGINALDO DA SILVA, para exercer as funções Sociais relacionadas à Agricultura e a Pecuária no Escritório do Emater, e dá outras providências.
Mais informações: CEDER o Senhor JOSÉ REGINALDO DA SILVA, com formação em Técnico em Agropecuária com Registro no CREA-PI nº 21679, para as Funções Sociais relacionadas à Agricultura e a Pecuária no Escritório do Emater do Município de Lagoa do Sítio-Pl.
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DECRETO MUNICIPAL GP Nº 030/2020 LAGOA DO SÍTIO-PI, 21 DE JULHO DE 2020.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Extraordinário no Orçamento Programa vigente no valor de R$ 496.748,00 (quatrocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e noventa e oito reais) para Custeio das Medidas de Enfrentamento da Emergência em Saúde Públ Visualizar
DECRETO GP Nº 03/2020
"Regulamenta o Reajuste da UFM, o Lançamento, a cobrança e aforma de pagamento do IPTU relativo ao Exercício de 2019 e dá outras providencias ". Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 044/2020 LAGOA DO SÍTIO-PI, 23 DE SETEMBRO DE 2020.
Ementa medidas de prevenção, proibições e contingenciamento, para enfrentamento a PANDEMIA em Saúde Pública em decorrência do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Lagoa do Sítio-PI, num período de 15 dias, e dá outras providências. Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 049/2020, LAGOA DO SÍTIO-PI DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
Regulamenta a destinação dos recursos da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020, regulamenta pelo Decreto Presencial nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, para o Município de Lagoa do Sítio, Estado do Piauí, e dá outras prov Visualizar
DECRETO GP Nº 032/2020 LAGOA DO SÍTIO-PI, 23 DE JULHO DE 2020.
Ementa medidas de prevenção, proibições e contingenciamento, para enfrentamento a PANDEMIA em Saúde Pública em decorrência do Novo Carona vírus (COVID-19) no Município de Lagoa do Sítio - PI, num período de 15 dias sendo do dia 23 de julho até Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 054-X/2020 Lagoa do Sítio-Pi, 02 de dezembro de 2020
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Programa vigente no valor de R$50.898,54 (cinquenta mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos), para Premiações Culturais, Manutenção de espaço grupo, organizaçã Visualizar
Decreto Municipal GP nº 051/2020 Lagoa do Sítio-PI, 27 de Novembro de 2020
Determina as medidas excepcionais voltadas ao enfretamento da grave crise de Saúde Pública em decorrência do Novo Coronasvírus (COVID-19) no Município de Lagoa do Sítio-PI, num período de 20(vintes) dias, e dá outras providências. Visualizar
Decreto GP Nº 016/2020 Lagoa do Sítio, 04 de maio de 2020.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 029/2020 Lagoa do Sítio - PI, 16 de julho de 2020.
Decreta Ponto Facultativo o dia 17 de julho de 2020, (sexta feira), objetivando a ampliação do isolamento social, evitando a proliferação do Novo Coronavírus (COVID-19), e, dá outras providências. Visualizar
DECRETO GP Nº 033/2020 LAGOA DO SÍTIO-PI, 30 DE JULHO DE 2020
Decreta Ponto Facultativo o dia 31 de julho de 2020, (sexta feira), objetivando a ampliação do isolamento social, evitando a proliferação do Novo Coronavírus (COVID-19), e, dá outras providências. Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP º 041/2020 LAGOA DO SÍTIO-PI, 01 DE SETEMBRO DE 2020
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Procedências. Visualizar
DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2020 Lagoa do Sítio-PI, 30 de novembro de 2020
Institui a Comissão de Transição de Governo no âmbito da Administração Pública Municipal do Município de Lagoa do Sítio-PI, e dá outras providências. Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 054/2020 Lagoa do Sítio-PI, 01 de dezembro de 2020
Dispõe sobre Exoneração de ocupantes de Cargos em Comissão e Funções de Confiança da Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio-PI, e dá outras providências. Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 055/2020, LAGOA DO SÍTIO-PI, 07 DE DEZEMBRO DE 2020
Decreta Feriado o dia 08 de dezembro de 2020 (terça-feira), e dá outras provedências. Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 056/2020 LAGOA DO SÍTIO-PI, 15 DE DEZEMBRO DE 2020
Decreta Ponto facultativo o dia 15 de dezembro de 2020( terça-feira) e Luto Oficial por 03(três) dias por ocasião do falecimento da Professora MARIA GESSI DA SILVA, e dá outras proviências. Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 028/2020 LAGOA DO SÍTIO-PI, 01 DE JULHO DE 2020
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Procedências. Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 034/2020 LAGOA DO SÍTIO-PI, 21 DE JULHO DE 2020
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional extraordinário e da outras providencias. Visualizar
Decreto GP Nº 031/2020 Lagoa do Sítio-PI, 22 de julho de 2020
Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativo em meio aberto e dá outras providencias. Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 046/2020 LAGOA DO SÍTIO-PI, 13 DE OUTUBRO DE 2020.
Ementa medidas de prevenção, proibições e contingenciamento, para enfrentamento a PANDEMIA em Saúde Pública em decorrência do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Lagoa do Sítio-PI, num período de 15 dias, e dá outras providências. Visualizar
DECRETO GP N° 01/2020 LAGOA DO SÍTIO-PI, 02 DE JANEIRO DE 2020
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020, e dá outras providencias. Visualizar
DECRETO GP Nº 04/2020 Lagoa do Sítio-PI, 23 de janeiro de 2020.
Decreta Ponto Facultativo os dias 24 de janeiro de 2020 (sexta-feira) e 27 de janeiro de 2020 (segunda-feira), por ocasião das festividades alusivas ao dia 26 de janeiro de 2020, Aniversário da Cidade de Lagoa do Sítio-PI, e dá outras providências. Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 036/2020 LAGOA DO SÍTIO-PI, 07 DE AGOSTO DE 2020.
Ementa medidas de prevenção, proibições e contingenciamento, para enfrentamento a PANDEMIA em Saúde Pública em decorrência do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Lagoa do Sítio-PI, num período de 15 dias, e dá outras providências. Visualizar
Decreto GP Nº 06/2020 Lagoa do Sítio-PI, 21 de fevereiro de 2020.
Decreta Ponto Facultativo os dias 24 de fevereiro de 2020 (segunda-feira) e 26 de fevereiro de 2020 (quarta-feira de cinzas), por ocasião do período carnavalesco, e dá outras providências. Visualizar
Decreto GP Nº 08/2020 Lagoa do Sítio-PI, 16 de março de 2020.
Fica decretado no âmbito do Município de Lagoa do Sitio-Pl, as medidas de Emergência em Saúde Pública para contenção do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
Decreto GP Nº 09/2020 Lagoa do Sítio-Pl, 20 de março de 2020.
Decreta medidas de Emergência de Saúde Pública tendo em vista o enfrentamento à ameaça de propagação do novo coronavírus (COVID-19), classificado como pandemia, nos termos do Decreto n" 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piaui, e dá ou Visualizar
Decreto GP Nº 010/2020 Lagoa do Sítio-PI, 30 de março de 2020.
Prorroga e determina, na Rede Pública Municipal de Ensino, a suspensão das aulas até o dia 30 de abril de 2020, como medida excepcional para enfrentamento ao COVID-19, e dá outras providências. Visualizar
Decreto GP Nº 012/2020 Lagoa do Sítio-PI, 03 de abril de 2020.
Prorroga os efeitos do DECRETO MUNICIPAL n° 09/2020 de 20 de março de 2020, e dá outras providências. Visualizar
Decreto GP Nº 013/2020 Lagoa do Sítio-Pl, 14 de abril de 2020.
Prorroga e amplia os efeitos do DECRETO MUNICIPAL n°012/2020 até 30 de abril de 2020, e dá outras providências. Visualizar
Decreto GP Nº 015-2020 Lagoa do Sítio, 30 de abril de 2020.
Prorroga e amplia os efeitos do DECRETO MUNICIPAL nº 013/2020 que trata da Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19, e dá outras providências. Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 037/2020 LAGOA DO SÍTIO-PI, 13 DE AGOSTO DE 2020
Decreta Ponto Facultativo o dia 14 de agosto de 2020, (sexta feira), objetivando a ampliação do isolamento social, evitando a proliferação do Novo Coronavírus (COVID-19) e da outras providencias. Visualizar
DECRETO GP Nº 017/2020
Prorroga e amplia os efeitos do DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2020 de 30 de abril de 2020 que trata da Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVIDE-19, até 31 de maio de 2020, e dá outras providências. Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 018/2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Declara ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO SÍTIO-PI, em razão da grave crise de Saúde Pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), em todo nosso país, e dá outras providências. Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 019/2020
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Extraordinário no Orçamento Programa vigente no valor de R$ 79.753,55 (setenta e nove mil, setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos) pra Custeio das Medidas de Enfrentamento da Emergência de Visualizar
DECRETO GP Nº 05/2020 LAGOA DO SÍTIO - PI, 03 DE FEVEREIRO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
DECRETO GP Nº 020/2020 LAGOA DO SÍTIO 29 DE MAIO DE 2020
Prorroga e amplia os efeitos do DECRETO MUNICIPAL Nº017/2020 de maio de 2020 que trata da prevenção e Contingenciamento em Saúde Pública em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), até 07 de junho de 2020, e da outras providências. Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 057/2020 Lagoa do Sítio-PI, 20 de dezembro de 2020
Determina as medidas excepcionais voltadas ao enfrentamento da grave crise de Saúde Pública em decorrência do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Lagoa do Sítio-PI, num período de 11 dias, e dá outras providencias. Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 058/2020 Lagoa do Sítio-PI, 18 de dezembro de 2020
Decreta Recesso Natalino e de Final de Ano nos Órgão da Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio-PI, e dá outras providências. Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 059/2020 Lagoa do Sítio-PI, 21 de dezembro de 2020
Decreta LUTO OFICIAL por 07(sete) dias, em virtude do falecimento prematuro do Servidor Público Municipal Senhor FRANCISCO ANTONIO BEZERRA DE MOURA, e dá outras providências. Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 060/2020 LAGOA DO SÍTIO-PI, 30 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Extraordinário no Orçamento Programa vigente no valor de R$ 24.150,00 (Vinte e quatro mil, cento e cinquenta reais) pra Custeio das Medidas da Emergência de Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 061/2020 LAGOA DO SÍTIO-PI, 31 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre Exoneração de ocupantes de Cargos em Comissão e Funções de Confiança da Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio-PI, e dá outras providências. Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 051X/2020 LAGOA DO SÍTIO-PI, 13 DE NOVEMBRO 2020
Prorroga os efeitos do Decreto Nº 018/2020, em razão da grave crise de Saúde Pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), em todo nosso país e dá outras providências. Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 045/2020 LAGOA DO SÍTIO-PI, 01 DE OUTUBRO DE 2020
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Procedências. Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 038/2020 LAGOA DO SÍTIO PI, 20 DE AGOSTO DE 2020
Decreta Ponto Facultativo o dia 21 de agosto de 2020 (sexta feira), objetivando a ampliação do isolamento social, evitando a proliferação do Novo Coronavirus (COVID-19), e da outras providências. Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 045X/2020 LAGOA DO SÍTIO-PI, 01 DE OUTUBRO DE 2020
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Procedências. Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 045 Y /2020 LAGOA DO SÍTIO-PI, 01 DE OUTUBRO DE 2020
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Procedências. Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 039/2020 LAGOA DO SÍTIO-PI, 24 DE AGOSTO DE 2020
Ementa medidas de prevenção, proibições e contingenciamento, para enfrentamento a PANDEMIA em Saúde Pública em decorrência do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Lagoa do Sítio-PI, num período de 15 dias, e dá outras providências. Visualizar
Decreto GP Nº 022/2020 Lagoa do Sítio - PI, 07 de Junho de 2020.
Prorroga e amplia os efeitos do DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2020 de 29 de maio de 2020 que trata da Prevenção e Contingenciamento, bem como as medidas e emergências da Saúde Pública em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus (COVID- 19) até 22 d Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 040/2020 LAGOA DO SÍTIO 27 DE AGOSTO DE 2020
Decreta Ponto Facultativo o dia 28 de agosto de 2020, (sexta feira), objetivando a ampliação do isolamento social, evitando a proliferação do Novo Coronavírus (COVID-19) e da outras providencias. Visualizar
Decreto GP Nº 025/2020 Lagoa do Sítio - PI, 22 de Junho de 2020
Prorroga e amplia os efeitos do DECRETO MUNICIPAL nº 022/2020 de 07 de junho de 2020 que trata da prevenção e Contingenciamento, bem como as medidas e emergências da Saúde Pública em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus ( COVID-19), até 0 Visualizar
DECRETO GP N° 023/2020 Lagoa do Sítio-PI, 08 de junho de 2020.
Prorroga o prazo da cota única de IPTU (Imposto Predial / Urbano) relativo ao Exercício de 2019 e dá outras providencias. Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 047/2020 LAGOA DO SÍTIO-PI, 29 DE OUTUBRO DE 2020
Determina as medidas excepcionais voltadas ao enfrentamento da grave crise de Saúde Pública em decorrência do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Lagoa do Sítio-Pi, num período de 20(vinte) dias, e dá outras providências. Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 048/2020 LAGOA DO SÍTIO-PI, 29 DE OUTUBRO DE 2020.
Decreta Ponto Facultativo o dia 30 de outubro de 2020, (sexta feira) e dá outras providências. Visualizar
DECRETO GP Nº 050/2020 LAGOA DO SÍTIO-PI
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
Decreto Nº 07/2020 Lagoa do Sítio-PI 02 de Março de 2020.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 021/2020 LAGOA DO SÍTIO-PI, 03 DE JUNHO DE 2020
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Procedências. Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 043/2020 LAGOA DO SÍTIO-PI,10 DE SETEMBRO DE 2020
Decreta Ponto Facultativo o dia 11 de setembro de 2020 (sexta feira), objetivando a ampliação do isolamento Social, evitando a proliferação do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 027/2020 LAGOA DO SÍTIO-PI, 08 DE JULHO DE 2020
Prorroga os efeitos do DECRETO MUNICIPAL GP n" 025/2020 de 08 de julho de 2020 que trata da Prevenção e Contingenciamento, bem como as medidas e emergências da Saúde Pública em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), até 22 de julh Visualizar
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 042/2020 Lagoa do Sítio-Pi, 08 de setembro de 2020.
Ementa medidas de prevenção, proibição e contingenciamento, para enfrentamento a PANDEMIA em Saúde Pública em decorrência do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Lagoa do Sítio-PI, num período de 15 dias, e dá outras providências. Visualizar
Decreto Municipal GP Nº 014/2020 Lagoa do Sítio-PI, 24 de abril de 2020.
Cria o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19, Comitê Extraordinário COVID 19, do Município de Lagoa do Sítio-PI, e dá outras providências. Visualizar
Decreto Municipal GP Nº 035/2020 Lagoa do Sítio-PI, 06 de agosto de 2020.
Decreta Ponto Facultativo o dia 07 de agosto de 2020 (sexta feira), objetivando a ampliação do isolamento Social, evitando a proliferação do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
Decreto GP N°010/2019
Dispõe sobre a Convocação da IX Conferência Municipal de Saúde do Município de Lagoa do Sítio-PI, e dá outras providências. Visualizar
Decreto GP N°09/2019
Dispõe sobre a porrogação do prazo para pagamento do IPTU (Imposto predial e territorial urbano) referente ao exercício de 2018, e dá outras Providências. Visualizar
Decreto GP N°01/2019
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019. Visualizar
Decreto Nº 08/2019 de Março de 2019
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providências. Visualizar
DECRETO N° 012/2019 DE 01 DE MAIO 2019.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
Decreto N°014/2019
Decreta Ponto Facultativo o dia 12 de junho de 2019 e Feriado Público Municipal o dia 13 de junho de 2019, e dá outras providências. Visualizar
Decreto N°015/2019
Decreta Ponto Facultativo o dia 21 de junho de 2019, por ocasião das festividades alusivas do Feriado de Corpus Christis , e dá outras providências. Visualizar
Decreto N° 13/2019, de Junho de 2019
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Procedências. Visualizar
Decreto GP N° 02/2019
Regulamenta o Reajuste de UFM, o Lanamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao Exercício de 2018 e dá outras providencias. Visualizar
Decreto GP N°03/2019
Regulamenta a Vacância de Cargos Públicos Efetivos do Município de Lagoa do Sítio-PI, decorrente de Aposentadoria de Servidos, e dá outras providências. Visualizar
Decreto GP N°04-2019
EMENTA: cede o Senhor JOSÉ REGINALDO DA SILVA, para exercer as funções Sociais relacionadas à Agricultura e a Pecuária no Escritório da Emater, e dá outras providências. Visualizar
Decreto GP N° 06/2019
Dispõe o Horário de Expediente no Âmbito da Administração Pública do Município de Lagoa do Sítio-PI Visualizar
Decreto GP N°07/2019
Decreta Ponto Facultativo os dias 04 e 06 de março de 2019, por ocasião do período carnavalesco, e dá outras providências. Visualizar
DECRETO GP N° 024/2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Mais informações: O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DO SÍTIO, ESTADO DO PIAUÍ, Senhor Antonio Bendito de Moura, no uso de suas atribuições legais em conformidade com Constituição Federal e Lei Orgânica.
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DECRETO GP N° 024/2019 LAGOA DO SÍTIO-PI, 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
DECRETO GP N° 025/2019 LAGOA DO SÍTIO-PI, 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
DECRETO N° 016/2019, 01 de julho de 2019.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
DECRETO GP N° 017/2019
Dispõe sobre a Instituição das Funções de Gestor e Fiscal de Contrato, bem como a regulamentação no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Lagoa do Sítio-PI, e da outras providências. Visualizar
DECRETO GP Nº20/2019
Decreta Ponto Facultativo o dia 04 de outubro de 2019, por ocasião das comemorações alusivas ao dia de São Francisco de Assis, e dá outras providências. Visualizar
Decreto Nº 018/2019 de 01 de Agosto de 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
DECRETO GP Nº026-2019
Decreta Recesso Natalino e de Final de Ano nos Órgão da Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio-PI, e dá outras providências. Visualizar
Decreto Nº020
Ponto Facultativo Municipal Visualizar
Decreto Nº018
Ponto Facultativo Municipal Visualizar
Decreto Nº014
Ponto Facultativo Municipal Visualizar
Decreto Nº009
Regulamenta o Sistema de Registros de Preços SRP Visualizar
Decreto GP 002
Ceder Visualizar
Decreto Nº003
Ponto Facultativo Municipal Visualizar
Decreto Nº008
Convoca a III Conferência Municipal de Educação Visualizar
Decreto Nº010
Ponto Facultativo Municipal Visualizar
Decreto Nº012
Dispõe o Horário de Expediente no Âmbito da Administração Pública Visualizar
Decreto Nº013
Luto Oficial Visualizar
Decreto Nº015
Regulamentação do Reajuste da UFM, Lançamento, Cobrança e Pagamento do IPTU 2017 Visualizar
Decreto Nº021
Ponto Facultativo Municipal Visualizar
Decreto Nº022
Estabelece o Expediente da Administração Pública Municipal Direta e Indireta nos Dias dos jogos da Seleção Brasileira Visualizar
Decreto Nº04
Decreto Suplementar Abril de 2018 Visualizar
Decreto Nº05
Decreto Suplementar Maio de 2018 Visualizar
Decreto GP Nº 006-2018
Ponto Facultativo Municipal Visualizar
Decreto GP Nº 015-2018
Regulamenta o Reajuste de UFM, o Lanamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao Exercício de 2017 e dá outras providencias. Visualizar
Decreto Nº 016-2018
Suplementação de Despesas Referente ao mês de Junho de 2018 Visualizar
Decreto GP Nº 023-2018
Dispõe sobre a Prorrogação do prazo para pagamento do IPTU(Imposto predial e territorial urbano) referente ao exercício de 2017. Visualizar
Decreto Nº 024-2018
Suplementação de Despesas Referente ao mês de Agosto de 2018. Visualizar
Decreto GP Nº 026-2018
Luto Oficial Visualizar
Decreto GP Nº 028-2018
Luto Oficial Visualizar
Decreto GP Nº 030-2018
Autoriza o Poder Publico Executivo Municipal firmar Contrato de Comodato com a Associação Mista dos Produtores Familiares de Lagoa do Sítio-PI - AMPAF dá outras providências. Visualizar
Decreto GP Nº 031-2018
Declara de Utilidade Pública uma área de terra localizada na zona urbana do Município de Lagoa do Sítio - PI, medindo 2.100m², como integrante do Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências. Visualizar
Decreto GP Nº 033-2018
Ponto Facultativo Municipal Visualizar
Decreto GP Nº035-2018
Luto Oficial Visualizar
Decreto GP Nº036-2018
Ponto Facultativo Municipal Visualizar
Decreto N°25-2018, de Agosto de 2018
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Procedências. Visualizar
Decreto GP N°29-2018, de 03 de Setembro de 2018
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Procedências. Visualizar
Decreto N°032-2018, de 01 de Outubro de 2018
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Procedências. Visualizar
Decreto GP Nº037-2018
Decreta o dia 01 de novembro de 2018, quinta-feira, Feriado Público Municipal, e dá outras Providências. Visualizar
Decreto GP Nº039-2018
Decreta Luto Oficial por 02(dois) dias. Visualizar
DECRETO GP N.º 040/2018
Decreta Ponto Facultativo o dia 16 de novembro de 2018, por ocasião do feriado do dia 15 de novembro de 2018, “Proclamação da República”, e dá outras providências. Visualizar
DECRETO GP N°041/2018
Dispõe sobre a Convocação da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Lagoa do Sitio-Pl, e dá outras providências. Visualizar
Decreto GP Nº042-2018
Decreto Luto Oficial por 03 (três) dias e Ponto Facultativo o dia 30 de novembro de 2018. Visualizar
Decreto GP Nº 043-2018
Dispõe sobre Exoneração de ocupantes de Cargos em Comissão e Funções de Confiança da Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio-PI, e dá outras providências. Visualizar
Decreto GP N° 045-2018
Decreta Recesso Natalino e de Final de Ano nos Órgão da Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio-PI, e dá outras providências. Visualizar

Lei Orgânica Municipal
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LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO SITIO - PI
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LEI MUNICIPAL Nº 019/97 DE 27 DE OUTUBRO DE 1997
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar

Regime Jurídico dos Servidores Municipais
Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Lagoa do Sítio, e dá outras providências. Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 300/2021 NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Dispõe sobre o NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO SÍTIO-PI, Estado do Piauí. Visualizar
Código Tributário Municipal
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LEI MUNICIPAL Nº 139/2009 Lagoa do Sítio-PI, 22 de dezembro 2009
Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Lagoa do Sitio Pl, e dá outras providencias. Visualizar

MAPA DAS LEIS MUNICIPAIS
LISTA DAS LEIS MUNICIPAIS Visualizar