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  Última atualização:
11/06/2021

Legislação

Leis

  
LEI MUNICIPAL Nº 292/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 02 DE JUNHO DE 2021
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Lagoa do Sítio-PI
Mais informações: Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Lagoa do Sítio-PI, reformula o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 291/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 07 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de Lagoa do Sítio-PI e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 290/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 07 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre o Controle e o Combate à Poluição Visual no âmbito do Município de Lagoa do Sítio-PI e dá outras providências
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LEI MUNICIPAL Nº 289/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 07 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre as atividades pertinentes ao Controle da Poluição Atmosférica, padrões e gestão da quantidade do ar no Município de Lagoa do Sítio-PI, conforme especifica e adota outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 288/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 07 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobra a Política Municipal do Meio Ambiente no Município de Lagoa do Sítio-PI e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 287/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 07 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre o controle da Poluição Sonora no Município de Lagoa do Sítio-PI, e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 286/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 07 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano no Município de Lagoa do Sítio-PI, e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 285/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 06 DE ABRIL DE 2021
Denomina de Atleta Edilson de Sousa Pereira, a academia de Saúde localizada no Povoado São Domingos, ao lado da UBS, na Zona Rural do Município de Lagoa do Sítio-PI.
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LEI MUNICIPAL Nº 284/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 06 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre a Denominação de Prédio Público que funcionará a Sede da Prefeitura municipal, localizada na Av. Mundim Ferreira< Bairro Piçarra e dá outras providências.
Mais informações: Fica denominado o Prédio Público Municipal a Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio-PI , localizada na Avenida Mundim Ferreira, no Bairro Piçarra, nesta cidade de Lagoa do Sítio-PI- de "PALÁCIO MUNICIPAL FRANCISCO ANTONIO BEZERRA DE MOURA - FRANCISCO DITOSO".
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LEI MUNICIPAL Nº 283/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 15 DE MARÇO DE 2021
Altera a Lei nº 276/2020 para adequar o Piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate de Endemias no âmbito do Município de Lagoa do Sítio-PI
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LEI MUNICIPAL Nº 282/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 15 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre o Reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos Municipais do Município de Lagoa do Sítio-PI, que percebem com base no salário mínimo e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 281/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 15 DE MARÇO DE 2021
Declara de Utilidade Pública uma área de terra localizada na zona urbana do Município de Lagoa do Sítio-PI, medindo 2.141,70m², como integrante do Patrimônio Público Municipal
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LEI MUNICIPAL Nº 280/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 15 DE MARÇO DE 2021
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação uma área de terra localizada no Povoado São José do Sambito (PINICADA).
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LEI MUNICIPAL Nº 279/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 15 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
Mais informações: "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamento na forma da Lei Federal nº14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências"
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LEI MUNICIPAL Nº 276/2020 LAGOA DO SÍTIO- PI, 10 DE MARÇO DE 2020.
Altera a Lei nº229/2015 de junho de 2015, para modificar o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no âmbito do Município de Lagoa do Sítio-PI, e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 0274/2020 LAGOA DO SÍTIO-PI, 10 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre o Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educação - Magistério do Município de Lagoa do Sítio-PI, e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 275/2020 LAGOA DO SÍTIO-PI, 10 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre o Reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos Municipais do Município de Lagoa do Sítio-PI, e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL N° 271/2019
Dispões sobre a alteração do Anexo II - A Alínea "g" e Alínea "d" da Lei Municipal n° 022/1997 de 17 de novembro de 1997, e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL N° 273/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
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Lei Municipal N° 266/2019
Dispõe sobre o Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educação - Magistério do Município de Lagoa do Sítio-PI, e dá outras providências.
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Lei Municipal N°267/2019
Dispõe sobre o Vencimento dos Servidores Públicos Municipais do Município de Lagoa do Sítio-PI, e dá outras providências.
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Lei Municipal N°268/2019
Altera a Lei n° 229/2015 de junho de 2015, para modificar o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no âmbito do Município de Lagoa do Sítio-PI, e dá outras providências.
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Lei Municipal N°246/2017
Denomina Adão Barnabé da Vera Cruz, a Rua que fica entre a residência do Sr. Amilton da Silva Nascimento e do Sr. Francisco do Nascimento Barnabé no Bairro Angico, Lagoa do Sítio-PI, e dá outras Providências.
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Lei Municipal N°247/2017
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do Município de Lagoa do Sítio-PI, e dá outras Providências.
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Lei Municipal N°248/2017
Institui e Regulamenta Gratificação por Desempenho Variável do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica -PMAQ-AB a ser concedido aos Servidores da Estratégia Saúde da Família, e dá outras providências.
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Lei Municipal N° 250/2017
Adota o Diário Eletrônico dos Municípios do Estado do Piauí, instituído e administrado pela APPM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Lagoa do Sítio-PI, e dá outros providências.
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Lei Municipal N° 243/2017
Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos Servidores Públicos Municipais do Município de Lagoa do Sítio-PI, e dá outras providências.
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Lei Municipal N°244/2017
Dispõe sobre o vencimento e remuneração dos profissionais da Educação - Magistério do Município de Lagoa do Sítio-PI, e dá outras providências.
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Lei Municipal N°245/2017
Cria o Cargo de Provimento em Comissão - Diretor de Unidade Básica Avançada de Saúde - UBAS, do Município de Lagoa do Sítio-PI, e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 270/2019
Denomina de MANOEL JOAQUIM DOS ANJOS, a Praça localizada, entre as Avenidas Eudóxio Lima Verde e Mundico Félix no centro do Município de Lagoa do Sitio-Pi e dá outras providências.
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Lei Municipal nº253/2018
Dispõe sobre o Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educação
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Lei Municipal nº254/2018
Dispõe sobre o Vencimento dos Servidores Públicos Municipais
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Lei Municipal Nº 256
Autoriza a Concessão Gratuita de Uso do Bem Público Agro Industria de Beneficiamento do Pedúnculo do Caju
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Lei Municipal Nº 257
Dispõe Sobre Alteração dos Incisos I,II,II do Art. 1° da Lei n°098/2006
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Lei N° 052/2001 de Março de 2001
Dispõe sobre a criação" - da Vigilância Sanitária em Lagoa do Sítio - PI e suas atribuições no âmbito do Município.
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Lei N° 019/97, de 27 de Outubro de 1997
Institui o Código Municipal de Postura e dá outras providências
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Lei Municipal N° 259-2018
Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha, nas Escolas.
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Lei Municipal Nº 260-2018
Declara para fins de Desapropriação na forma da Lei um Terreno no zona urbana do Município de Lagoa do Sítio-Pi, medindo 2.534m² (dois mil quinhentos e trinta e quatro metros quadrados), o que especifica e dá potras providências.
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Lei Municipal N°264/2018
Denomina de JOAQUIM MATIAS LIMA VERDE, a Unidade Escolar com 06(seis) salas de aula modelo Projeto Padrão FNDE, localizada na Rua São José, no bairro centro Lagoa do Sítio-PI, o que específica e dá outras providências.
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Lei Municipal Nº 262-2018
Dispõe sobre o Reordenamento da Concessão de Benefícios Eventuais no Âmbito da Politica de Assistência Social no Município de Lagoa do Sítio-PI, e dá outras Providências.
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Lei Municipal N°265/2018
Denomina de EUCLíDES FERREIRA DA SILVA, a Unidade Escolar com 06(seis) salas de aula modelo Projeto Padrão FNOE, localizada no bairro Piçarra Lagoa do Sítio-P/, o que especifica e dá outras providências.
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Lei Municipal N° 263-2018
Dispões sobre a alteração do Anexo II- A Alínea g da Lei Municipal N°022-1997 de 17 de novembro de 1997, e dá outras providências.
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LEI Nº 078/2005 LAGOA DO SÍTIO-PI, 02 DE MAIO DE 2005.
Dispõe sobre a reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio, Estado Piauí, e de suas Secretarias, Institui Cargos em Comissão e Funções de Confiança e dá outras providências.
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LEI Nº 128/2009 LAGOA DO SÍTIO-PI, 06 DE ABRIL DE 2009.
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio e dá outras providências.
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LEI Nº 146/2010 LAGOA DO SÍTIO-PI, 14 DE DEZEMBRO DE 2010.
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente no Município de Lagoa do Sítio-PI, e dá outras providências.
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LEI Nº 190/2013 LAGOA DO SÍTIO-PI, 15 DE JANEIRO 2013.
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento no Município de Lagoa do Sítio-PI, e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 223/2014 LAGOA DO SÍTIO-PI, 15 DE DEZEMBRO DE 2014
Dispõe sobre a Criação do Sistema Municipal de Educação no Município de Lagoa do Sítio-PI e dá outras providências.
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LEI Nº 052/2021 DE 20 DE MARÇO DE 2001
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM LAGOA DO SÍTIO-PI E SUAS ATRIBUIDAS NO ÂMBITO DO MUNICIPAL
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LEI MUNICIPAL Nº022/97 de Novembro de 1997
Dispõe sobre a criação do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio-PI, fixa vencimentos e dá outras providencias.
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Decretos

  
DECRETO MUNICIPAL GP Nº 024/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 27 DE MAIO DE 2021
Dispõe sobre as medidas excepcionais adotadas para o controle da grave crise sanitária em Saúde Pública.
Mais informações: Dispõe sobre as medidas excepcionais adotadas para o controle da grave crise sanitária em Saúde Pública no Município de Lagoa do Sítio-PI, provocada pelo vírus SARS-Cov-2 no período de 27 de maio a 10 de junho de 2021, e dá outras providências.
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DECRETO MUNICIPAL GP Nº 023/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 25 DE MAIO DE 2021
Decreta "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA"
Mais informações: Decreta "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", para fins do art. 65 da Lei complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, em razão de permanência da Grave Crise de Saúde Pública decorrente da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e suas repercussões nas finanças públicas, e dá outras providências.
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DECRETO GP Nº 022/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 11 DE MAIO DE 2021
Prorroga e amplia os efeitos do DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2021 que dispõe sobre as medidas excepcionais adotadas para o controle do COVID-02
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DECRETO MUNICIPAL GP Nº 021/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 06 DE MAIO DE 2021
Decreta Ponto Facultativo o dia 07 de maio de 2021, (sexta-feira), e ,dá outras providências.
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DECRETO GP Nº 020/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 03 DE MAIO DE 2021
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Lagoa do Sítio-PI, para atender o padrão mínimo de qualidade do SIAFIC.
Mais informações: Estabelece o Plano de Adequação do Município de Lagoa do Sítio-PI, para atender o padrão mínimo de qualidade do SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
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DECRETO MUNICIPAL GP Nº 019/2021, LAGOA DO SÍTIO-PI, 29 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas ao controle da grave crise sanitária em Saúde Pública no Município de Lagoa do Sítio-PI, provocada pelo vírus SARS Cov2 no período de 29 de abril a 10 de maio de 2021.
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DECRETO MUNICIPAL GP Nº 017/2021, LAGOA DO SÍTIO-PI, 15 DE ABRIL DE 2021
Prorroga os efeitos do DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2021
Mais informações: Prorroga os efeitos do DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2021 que dispõe sobre as medidas excepcionais adotadas para o controle da grave crise sanitária em Saúde Pública no Município de Lagoa do Sítio-PI, provocada pelo vírus SARS - Covid-2 no período de 16 de abril a 25 de abril de 2021, e dá outras providências.
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DECRETO MUNICIPAL GP Nº 016/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 09 DE ABRIL DE 2021
Decreta LUTO OFICIAL por 03 (três) dias, em virtude do falecimento da Ex-primeira-dama do Município de Lagoa do Sítio-PI, Senhora REGINA MARIA PINHEIRO LEAL REIS
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DECRETO GP Nº 015/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 08 DE ABRIL 2021
Decreta Ponto Facultativo o dia 09 de abril de 2021 (sexta feira), com objetivo de ampliar o distanciamento Social como forma de contenção a pandemia do Novo Coronavírus, e dá outras providências.
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DECRETO MUNICIPAL GP Nº 014 X /2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 06 DE ABRIL DE 2021
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, criado pela Lei Municipal nº 213/2014 de 30 de abril de 2014 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 14, DE 01 DE ABRIL DE 2021 - SUPLEMENTAÇÃO
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Procedências.
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DECRETO GP Nº 013/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 30 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre as medidas excepcionais adotadas para o controle da grave crise sanitária em Saúde Pública.
Mais informações: Dispõe sobre as medidas excepcionais adotadas para o controle da grave crise sanitária em Saúde Pública no Município de Lagoa do Sítio-PI, provocada pelo vírus SARS - Cov-2 no período de 31 de março a 15 de abril 2021, e dá outras providências.
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DECRETO GP Nº 012/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 29 DE MARÇO DE 2021.
Decreta ponto Facultativo os dias 30 e 31 de março de 2021.
Mais informações: Decreta ponto Facultativo os dias 30 e 31 de março de 2021, com objetivo de ampliar o distanciamento Social como forma de contenção a pandemia do Novo Coronavírus e, dá outras providências.
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DECRETO MUNICIPAL GP Nº 011/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 25 DE MARÇO DE 2021
Decreta Ponto Facultativo o dia 26 de março de 2021 ( sexta-feira), e dá outras providências.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 16 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas ao controle da disseminação da grave crise em Saúde Pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Lagoa do Sítio-Pi, num período de 15(quinze) dias,
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DECRETO MUNICIPAL GP Nº 09/2021 Lagoa do Sítio-PI, 04 de março de 2021
Decreta LUTO OFICIAL por 07(sete) dias, em virtude do falecimento do Servidor Público Municipal Aposentado Senhor JOÃO ANTONIO DOS REIS, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 08 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - SUPLEMENTAÇÃO
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Procedências.
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DECRETO MUNICIPAL GP Nº 07/2021 LAGOA DO SITIO, 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas ao controle da disseminação da grave crise em Saúde Pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Lagoa do Sítio-Pi, num período de 15(quinze) dias,
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DECRETO MUNICIPAL GP Nº 06/2021 Lagoa do Sítio-PI, 16 de fevereiro de 2021
Decreta Ponto Facultativo o dia 17 de fevereiro de 2021, (quarta feira), e da outras providências.
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DECRETO MUNICIPAL GP Nº 05/2021 Lagoa do Sítio-PI 08 de fevereiro 2021
Regulamenta o Cálculo e o Reajuste da UFM (unidade fiscal municipal), Lançamento a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao Exercício de 2020 e dá outras providencias
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DECRETO MUNICIPAL GP Nº 04/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 01 DE FEVEREIRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO
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DECRETO MUNICIPAL GP Nº 03/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 22 DE JANEIRO DE 2021
Decreta Feriado Público Municipal o dia 26 janeiro de 2021, e das outras providências.
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DECRETO MUNICIPAL GP Nº 02/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 18 DE JANEIRO DE 2021
Estabelece medidas direcionadas ao controle da disseminação da grave crise em Saúde Pública em decorrência da Pandemia do Novo Coronavirus (Covid-19) no Município de Lagoa do Sítio-PI, num período de 30(trinta) dias, e dá outras providências
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DECRETO MUNICIPAL GP Nº 01/2021 LAGOA DO SÍTIO-PI, 04 DE JANEIRO DE 2021
Decreto de Suplementação
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DECRETO GP Nº 02/2020
EMENTA: cede o Senhor JOSÉ REGINALDO DA SILVA, para exercer as funções Sociais relacionadas à Agricultura e a Pecuária no Escritório do Emater, e dá outras providências.
Mais informações: CEDER o Senhor JOSÉ REGINALDO DA SILVA, com formação em Técnico em Agropecuária com Registro no CREA-PI nº 21679, para as Funções Sociais relacionadas à Agricultura e a Pecuária no Escritório do Emater do Município de Lagoa do Sítio-Pl.
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DECRETO MUNICIPAL GP Nº 030/2020 LAGOA DO SÍTIO-PI, 21 DE JULHO DE 2020.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Extraordinário no Orçamento Programa vigente no valor de R$ 496.748,00 (quatrocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e noventa e oito reais) para Custeio das Medidas de Enfrentamento da Emergência em Saúde Públ
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DECRETO GP Nº 03/2020
"Regulamenta o Reajuste da UFM, o Lançamento, a cobrança e aforma de pagamento do IPTU relativo ao Exercício de 2019 e dá outras providencias ".
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DECRETO MUNICIPAL GP Nº 044/2020 LAGOA DO SÍTIO-PI, 23 DE SETEMBRO DE 2020.
Ementa medidas de prevenção, proibições e contingenciamento, para enfrentamento a PANDEMIA em Saúde Pública em decorrência do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Lagoa do Sítio-PI, num período de 15 dias, e dá outras providências.
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DECRETO MUNICIPAL GP Nº 049/2020, LAGOA DO SÍTIO-PI DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
Regulamenta a destinação dos recursos da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020, regulamenta pelo Decreto Presencial nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, para o Município de Lagoa do Sítio, Estado do Piauí, e dá outras prov
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DECRETO GP Nº 032/2020 LAGOA DO SÍTIO-PI, 23 DE JULHO DE 2020.
Ementa medidas de prevenção, proibições e contingenciamento, para enfrentamento a PANDEMIA em Saúde Pública em decorrência do Novo Carona vírus (COVID-19) no Município de Lagoa do Sítio - PI, num período de 15 dias sendo do dia 23 de julho até
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DECRETO MUNICIPAL GP Nº 054-X/2020 Lagoa do Sítio-Pi, 02 de dezembro de 2020
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Programa vigente no valor de R$50.898,54 (cinquenta mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos), para Premiações Culturais, Manutenção de espaço grupo, organizaçã
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Decreto Municipal GP nº 051/2020 Lagoa do Sítio-PI, 27 de Novembro de 2020
Determina as medidas excepcionais voltadas ao enfretamento da grave crise de Saúde Pública em decorrência do Novo Coronasvírus (COVID-19) no Município de Lagoa do Sítio-PI, num período de 20(vintes) dias, e dá outras providências.
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Decreto GP Nº 016/2020 Lagoa do Sítio, 04 de maio de 2020.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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DECRETO MUNICIPAL GP Nº 029/2020 Lagoa do Sítio - PI, 16 de julho de 2020.
Decreta Ponto Facultativo o dia 17 de julho de 2020, (sexta feira), objetivando a ampliação do isolamento social, evitando a proliferação do Novo Coronavírus (COVID-19), e, dá outras providências.
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DECRETO GP Nº 033/2020 LAGOA DO SÍTIO-PI, 30 DE JULHO DE 2020
Decreta Ponto Facultativo o dia 31 de julho de 2020, (sexta feira), objetivando a ampliação do isolamento social, evitando a proliferação do Novo Coronavírus (COVID-19), e, dá outras providências.
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DECRETO MUNICIPAL GP º 041/2020 LAGOA DO SÍTIO-PI, 01 DE SETEMBRO DE 2020
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Procedências.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2020 Lagoa do Sítio-PI, 30 de novembro de 2020
Institui a Comissão de Transição de Governo no âmbito da Administração Pública Municipal do Município de Lagoa do Sítio-PI, e dá outras providências.
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DECRETO MUNICIPAL GP Nº 054/2020 Lagoa do Sítio-PI, 01 de dezembro de 2020
Dispõe sobre Exoneração de ocupantes de Cargos em Comissão e Funções de Confiança da Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio-PI, e dá outras providências.
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DECRETO MUNICIPAL GP Nº 055/2020, LAGOA DO SÍTIO-PI, 07 DE DEZEMBRO DE 2020
Decreta Feriado o dia 08 de dezembro de 2020 (terça-feira), e dá outras provedências.
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DECRETO MUNICIPAL GP Nº 056/2020 LAGOA DO SÍTIO-PI, 15 DE DEZEMBRO DE 2020
Decreta Ponto facultativo o dia 15 de dezembro de 2020( terça-feira) e Luto Oficial por 03(três) dias por ocasião do falecimento da Professora MARIA GESSI DA SILVA, e dá outras proviências.
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DECRETO MUNICIPAL GP Nº 028/2020 LAGOA DO SÍTIO-PI, 01 DE JULHO DE 2020
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Procedências.
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DECRETO MUNICIPAL GP Nº 034/2020 LAGOA DO SÍTIO-PI, 21 DE JULHO DE 2020
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional extraordinário e da outras providencias.
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Decreto GP Nº 031/2020 Lagoa do Sítio-PI, 22 de julho de 2020
Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativo em meio aberto e dá outras providencias.
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DECRETO MUNICIPAL GP Nº 046/2020 LAGOA DO SÍTIO-PI, 13 DE OUTUBRO DE 2020.
Ementa medidas de prevenção, proibições e contingenciamento, para enfrentamento a PANDEMIA em Saúde Pública em decorrência do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Lagoa do Sítio-PI, num período de 15 dias, e dá outras providências.
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DECRETO GP N° 01/2020 LAGOA DO SÍTIO-PI, 02 DE JANEIRO DE 2020
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020, e dá outras providencias.
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DECRETO GP Nº 04/2020 Lagoa do Sítio-PI, 23 de janeiro de 2020.
Decreta Ponto Facultativo os dias 24 de janeiro de 2020 (sexta-feira) e 27 de janeiro de 2020 (segunda-feira), por ocasião das festividades alusivas ao dia 26 de janeiro de 2020, Aniversário da Cidade de Lagoa do Sítio-PI, e dá outras providências.
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DECRETO MUNICIPAL GP Nº 036/2020 LAGOA DO SÍTIO-PI, 07 DE AGOSTO DE 2020.
Ementa medidas de prevenção, proibições e contingenciamento, para enfrentamento a PANDEMIA em Saúde Pública em decorrência do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Lagoa do Sítio-PI, num período de 15 dias, e dá outras providências.
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Decreto GP Nº 06/2020 Lagoa do Sítio-PI, 21 de fevereiro de 2020.
Decreta Ponto Facultativo os dias 24 de fevereiro de 2020 (segunda-feira) e 26 de fevereiro de 2020 (quarta-feira de cinzas), por ocasião do período carnavalesco, e dá outras providências.
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Decreto GP Nº 08/2020 Lagoa do Sítio-PI, 16 de março de 2020.
Fica decretado no âmbito do Município de Lagoa do Sitio-Pl, as medidas de Emergência em Saúde Pública para contenção do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
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Decreto GP Nº 09/2020 Lagoa do Sítio-Pl, 20 de março de 2020.
Decreta medidas de Emergência de Saúde Pública tendo em vista o enfrentamento à ameaça de propagação do novo coronavírus (COVID-19), classificado como pandemia, nos termos do Decreto n" 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piaui, e dá ou
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Decreto GP Nº 010/2020 Lagoa do Sítio-PI, 30 de março de 2020.
Prorroga e determina, na Rede Pública Municipal de Ensino, a suspensão das aulas até o dia 30 de abril de 2020, como medida excepcional para enfrentamento ao COVID-19, e dá outras providências.
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Decreto GP Nº 012/2020 Lagoa do Sítio-PI, 03 de abril de 2020.
Prorroga os efeitos do DECRETO MUNICIPAL n° 09/2020 de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
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Decreto GP Nº 013/2020 Lagoa do Sítio-Pl, 14 de abril de 2020.
Prorroga e amplia os efeitos do DECRETO MUNICIPAL n°012/2020 até 30 de abril de 2020, e dá outras providências.
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Decreto GP Nº 015-2020 Lagoa do Sítio, 30 de abril de 2020.
Prorroga e amplia os efeitos do DECRETO MUNICIPAL nº 013/2020 que trata da Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19, e dá outras providências.
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DECRETO MUNICIPAL GP Nº 037/2020 LAGOA DO SÍTIO-PI, 13 DE AGOSTO DE 2020
Decreta Ponto Facultativo o dia 14 de agosto de 2020, (sexta feira), objetivando a ampliação do isolamento social, evitando a proliferação do Novo Coronavírus (COVID-19) e da outras providencias.
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DECRETO GP Nº 017/2020
Prorroga e amplia os efeitos do DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2020 de 30 de abril de 2020 que trata da Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVIDE-19, até 31 de maio de 2020, e dá outras providências.
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DECRETO MUNICIPAL GP Nº 018/2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Declara ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO SÍTIO-PI, em razão da grave crise de Saúde Pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), em todo nosso país, e dá outras providências.
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DECRETO MUNICIPAL GP Nº 019/2020
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Extraordinário no Orçamento Programa vigente no valor de R$ 79.753,55 (setenta e nove mil, setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos) pra Custeio das Medidas de Enfrentamento da Emergência de
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DECRETO GP Nº 05/2020 LAGOA DO SÍTIO - PI, 03 DE FEVEREIRO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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DECRETO GP Nº 020/2020 LAGOA DO SÍTIO 29 DE MAIO DE 2020
Prorroga e amplia os efeitos do DECRETO MUNICIPAL Nº017/2020 de maio de 2020 que trata da prevenção e Contingenciamento em Saúde Pública em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), até 07 de junho de 2020, e da outras providências.
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DECRETO MUNICIPAL GP Nº 057/2020 Lagoa do Sítio-PI, 20 de dezembro de 2020
Determina as medidas excepcionais voltadas ao enfrentamento da grave crise de Saúde Pública em decorrência do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Lagoa do Sítio-PI, num período de 11 dias, e dá outras providencias.
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DECRETO MUNICIPAL GP Nº 058/2020 Lagoa do Sítio-PI, 18 de dezembro de 2020
Decreta Recesso Natalino e de Final de Ano nos Órgão da Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio-PI, e dá outras providências.
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DECRETO MUNICIPAL GP Nº 059/2020 Lagoa do Sítio-PI, 21 de dezembro de 2020
Decreta LUTO OFICIAL por 07(sete) dias, em virtude do falecimento prematuro do Servidor Público Municipal Senhor FRANCISCO ANTONIO BEZERRA DE MOURA, e dá outras providências.
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DECRETO MUNICIPAL GP Nº 060/2020 LAGOA DO SÍTIO-PI, 30 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Extraordinário no Orçamento Programa vigente no valor de R$ 24.150,00 (Vinte e quatro mil, cento e cinquenta reais) pra Custeio das Medidas da Emergência de Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19)
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DECRETO MUNICIPAL GP Nº 061/2020 LAGOA DO SÍTIO-PI, 31 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre Exoneração de ocupantes de Cargos em Comissão e Funções de Confiança da Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio-PI, e dá outras providências.
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DECRETO MUNICIPAL GP Nº 051X/2020 LAGOA DO SÍTIO-PI, 13 DE NOVEMBRO 2020
Prorroga os efeitos do Decreto Nº 018/2020, em razão da grave crise de Saúde Pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), em todo nosso país e dá outras providências.
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DECRETO MUNICIPAL GP Nº 045/2020 LAGOA DO SÍTIO-PI, 01 DE OUTUBRO DE 2020
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Procedências.
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DECRETO MUNICIPAL GP Nº 038/2020 LAGOA DO SÍTIO PI, 20 DE AGOSTO DE 2020
Decreta Ponto Facultativo o dia 21 de agosto de 2020 (sexta feira), objetivando a ampliação do isolamento social, evitando a proliferação do Novo Coronavirus (COVID-19), e da outras providências.
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DECRETO MUNICIPAL GP Nº 045X/2020 LAGOA DO SÍTIO-PI, 01 DE OUTUBRO DE 2020
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Procedências.
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DECRETO MUNICIPAL GP Nº 045 Y /2020 LAGOA DO SÍTIO-PI, 01 DE OUTUBRO DE 2020
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Procedências.
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DECRETO MUNICIPAL GP Nº 039/2020 LAGOA DO SÍTIO-PI, 24 DE AGOSTO DE 2020
Ementa medidas de prevenção, proibições e contingenciamento, para enfrentamento a PANDEMIA em Saúde Pública em decorrência do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Lagoa do Sítio-PI, num período de 15 dias, e dá outras providências.
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Decreto GP Nº 022/2020 Lagoa do Sítio - PI, 07 de Junho de 2020.
Prorroga e amplia os efeitos do DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2020 de 29 de maio de 2020 que trata da Prevenção e Contingenciamento, bem como as medidas e emergências da Saúde Pública em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus (COVID- 19) até 22 d
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DECRETO MUNICIPAL GP Nº 040/2020 LAGOA DO SÍTIO 27 DE AGOSTO DE 2020
Decreta Ponto Facultativo o dia 28 de agosto de 2020, (sexta feira), objetivando a ampliação do isolamento social, evitando a proliferação do Novo Coronavírus (COVID-19) e da outras providencias.
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Decreto GP Nº 025/2020 Lagoa do Sítio - PI, 22 de Junho de 2020
Prorroga e amplia os efeitos do DECRETO MUNICIPAL nº 022/2020 de 07 de junho de 2020 que trata da prevenção e Contingenciamento, bem como as medidas e emergências da Saúde Pública em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus ( COVID-19), até 0
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DECRETO GP N° 023/2020 Lagoa do Sítio-PI, 08 de junho de 2020.
Prorroga o prazo da cota única de IPTU (Imposto Predial / Urbano) relativo ao Exercício de 2019 e dá outras providencias.
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DECRETO MUNICIPAL GP Nº 047/2020 LAGOA DO SÍTIO-PI, 29 DE OUTUBRO DE 2020
Determina as medidas excepcionais voltadas ao enfrentamento da grave crise de Saúde Pública em decorrência do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Lagoa do Sítio-Pi, num período de 20(vinte) dias, e dá outras providências.
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DECRETO MUNICIPAL GP Nº 048/2020 LAGOA DO SÍTIO-PI, 29 DE OUTUBRO DE 2020.
Decreta Ponto Facultativo o dia 30 de outubro de 2020, (sexta feira) e dá outras providências.
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DECRETO GP Nº 050/2020 LAGOA DO SÍTIO-PI
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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Decreto Nº 07/2020 Lagoa do Sítio-PI 02 de Março de 2020.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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DECRETO MUNICIPAL GP Nº 021/2020 LAGOA DO SÍTIO-PI, 03 DE JUNHO DE 2020
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Procedências.
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DECRETO MUNICIPAL GP Nº 043/2020 LAGOA DO SÍTIO-PI,10 DE SETEMBRO DE 2020
Decreta Ponto Facultativo o dia 11 de setembro de 2020 (sexta feira), objetivando a ampliação do isolamento Social, evitando a proliferação do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
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DECRETO MUNICIPAL GP Nº 027/2020 LAGOA DO SÍTIO-PI, 08 DE JULHO DE 2020
Prorroga os efeitos do DECRETO MUNICIPAL GP n" 025/2020 de 08 de julho de 2020 que trata da Prevenção e Contingenciamento, bem como as medidas e emergências da Saúde Pública em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), até 22 de julh
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DECRETO MUNICIPAL GP Nº 042/2020 Lagoa do Sítio-Pi, 08 de setembro de 2020.
Ementa medidas de prevenção, proibição e contingenciamento, para enfrentamento a PANDEMIA em Saúde Pública em decorrência do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Lagoa do Sítio-PI, num período de 15 dias, e dá outras providências.
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Decreto Municipal GP Nº 014/2020 Lagoa do Sítio-PI, 24 de abril de 2020.
Cria o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19, Comitê Extraordinário COVID 19, do Município de Lagoa do Sítio-PI, e dá outras providências.
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Decreto Municipal GP Nº 035/2020 Lagoa do Sítio-PI, 06 de agosto de 2020.
Decreta Ponto Facultativo o dia 07 de agosto de 2020 (sexta feira), objetivando a ampliação do isolamento Social, evitando a proliferação do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
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Decreto GP N°010/2019
Dispõe sobre a Convocação da IX Conferência Municipal de Saúde do Município de Lagoa do Sítio-PI, e dá outras providências.
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Decreto GP N°09/2019
Dispõe sobre a porrogação do prazo para pagamento do IPTU (Imposto predial e territorial urbano) referente ao exercício de 2018, e dá outras Providências.
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Decreto GP N°01/2019
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019.
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Decreto Nº 08/2019 de Março de 2019
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providências.
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DECRETO N° 012/2019 DE 01 DE MAIO 2019.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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Decreto N°014/2019
Decreta Ponto Facultativo o dia 12 de junho de 2019 e Feriado Público Municipal o dia 13 de junho de 2019, e dá outras providências.
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Decreto N°015/2019
Decreta Ponto Facultativo o dia 21 de junho de 2019, por ocasião das festividades alusivas do Feriado de Corpus Christis , e dá outras providências.
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Decreto N° 13/2019, de Junho de 2019
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Procedências.
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Decreto GP N° 02/2019
Regulamenta o Reajuste de UFM, o Lanamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao Exercício de 2018 e dá outras providencias.
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Decreto GP N°03/2019
Regulamenta a Vacância de Cargos Públicos Efetivos do Município de Lagoa do Sítio-PI, decorrente de Aposentadoria de Servidos, e dá outras providências.
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Decreto GP N°04-2019
EMENTA: cede o Senhor JOSÉ REGINALDO DA SILVA, para exercer as funções Sociais relacionadas à Agricultura e a Pecuária no Escritório da Emater, e dá outras providências.
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Decreto GP N° 06/2019
Dispõe o Horário de Expediente no Âmbito da Administração Pública do Município de Lagoa do Sítio-PI
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Decreto GP N°07/2019
Decreta Ponto Facultativo os dias 04 e 06 de março de 2019, por ocasião do período carnavalesco, e dá outras providências.
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DECRETO GP N° 024/2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Mais informações: O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DO SÍTIO, ESTADO DO PIAUÍ, Senhor Antonio Bendito de Moura, no uso de suas atribuições legais em conformidade com Constituição Federal e Lei Orgânica.
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DECRETO GP N° 024/2019 LAGOA DO SÍTIO-PI, 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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DECRETO GP N° 025/2019 LAGOA DO SÍTIO-PI, 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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DECRETO N° 016/2019, 01 de julho de 2019.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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DECRETO GP N° 017/2019
Dispõe sobre a Instituição das Funções de Gestor e Fiscal de Contrato, bem como a regulamentação no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Lagoa do Sítio-PI, e da outras providências.
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DECRETO GP Nº20/2019
Decreta Ponto Facultativo o dia 04 de outubro de 2019, por ocasião das comemorações alusivas ao dia de São Francisco de Assis, e dá outras providências.
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Decreto Nº 018/2019 de 01 de Agosto de 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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DECRETO GP Nº026-2019
Decreta Recesso Natalino e de Final de Ano nos Órgão da Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio-PI, e dá outras providências.
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Decreto Nº020
Ponto Facultativo Municipal
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Decreto Nº018
Ponto Facultativo Municipal
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Decreto Nº014
Ponto Facultativo Municipal
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Decreto Nº009
Regulamenta o Sistema de Registros de Preços SRP
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Decreto GP 002
Ceder
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Decreto Nº003
Ponto Facultativo Municipal
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Decreto Nº008
Convoca a III Conferência Municipal de Educação
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Decreto Nº010
Ponto Facultativo Municipal
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Decreto Nº012
Dispõe o Horário de Expediente no Âmbito da Administração Pública
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Decreto Nº013
Luto Oficial
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Decreto Nº015
Regulamentação do Reajuste da UFM, Lançamento, Cobrança e Pagamento do IPTU 2017
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Decreto Nº021
Ponto Facultativo Municipal
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Decreto Nº022
Estabelece o Expediente da Administração Pública Municipal Direta e Indireta nos Dias dos jogos da Seleção Brasileira
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Decreto Nº04
Decreto Suplementar Abril de 2018
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Decreto Nº05
Decreto Suplementar Maio de 2018
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Decreto GP Nº 006-2018
Ponto Facultativo Municipal
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Decreto GP Nº 015-2018
Regulamenta o Reajuste de UFM, o Lanamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao Exercício de 2017 e dá outras providencias.
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Decreto Nº 016-2018
Suplementação de Despesas Referente ao mês de Junho de 2018
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Decreto GP Nº 023-2018
Dispõe sobre a Prorrogação do prazo para pagamento do IPTU(Imposto predial e territorial urbano) referente ao exercício de 2017.
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Decreto Nº 024-2018
Suplementação de Despesas Referente ao mês de Agosto de 2018.
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Decreto GP Nº 026-2018
Luto Oficial
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Decreto GP Nº 028-2018
Luto Oficial
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Decreto GP Nº 030-2018
Autoriza o Poder Publico Executivo Municipal firmar Contrato de Comodato com a Associação Mista dos Produtores Familiares de Lagoa do Sítio-PI - AMPAF dá outras providências.
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Decreto GP Nº 031-2018
Declara de Utilidade Pública uma área de terra localizada na zona urbana do Município de Lagoa do Sítio - PI, medindo 2.100m², como integrante do Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.
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Decreto GP Nº 033-2018
Ponto Facultativo Municipal
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Decreto GP Nº035-2018
Luto Oficial
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Decreto GP Nº036-2018
Ponto Facultativo Municipal
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Decreto N°25-2018, de Agosto de 2018
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Procedências.
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Decreto GP N°29-2018, de 03 de Setembro de 2018
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Procedências.
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Decreto N°032-2018, de 01 de Outubro de 2018
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Procedências.
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Decreto GP Nº037-2018
Decreta o dia 01 de novembro de 2018, quinta-feira, Feriado Público Municipal, e dá outras Providências.
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Decreto GP Nº039-2018
Decreta Luto Oficial por 02(dois) dias.
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DECRETO GP N.º 040/2018
Decreta Ponto Facultativo o dia 16 de novembro de 2018, por ocasião do feriado do dia 15 de novembro de 2018, “Proclamação da República”, e dá outras providências.
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DECRETO GP N°041/2018
Dispõe sobre a Convocação da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Lagoa do Sitio-Pl, e dá outras providências.
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Decreto GP Nº042-2018
Decreto Luto Oficial por 03 (três) dias e Ponto Facultativo o dia 30 de novembro de 2018.
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Decreto GP Nº 043-2018
Dispõe sobre Exoneração de ocupantes de Cargos em Comissão e Funções de Confiança da Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio-PI, e dá outras providências.
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Decreto GP N° 045-2018
Decreta Recesso Natalino e de Final de Ano nos Órgão da Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio-PI, e dá outras providências.
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Lei
Orgânica

Lei Orgânica Municipal

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Código
de Postura

LEI MUNICIPAL Nº 019/97 DE 27 DE OUTUBRO DE 1997
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Regime Jurídico
dos Servidores

Regime Jurídico dos Servidores Municipais

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Código
Tributário

Código Tributário Municipal

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Plano de
Carreira

LEI MUNICIPAL Nº 139/2009
Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Lagoa do Sitio Pl, e dá outras providencias.
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